Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-4 de 4.
Data do documento
Título
Autor(es)
2012-07
Lei nº 10.833/2003: regime jurídico da cofins para transporte coletivo de qualquer natureza - Restrição da SRFB na regulação, não constante da Lei - Inconstitucionalidade do ato normativo- Parecer
Martins, Ives Gandra da Silva
2011
A inconstitucionalidade da imposição denominada finsocial: instrumentos processuais de defesa; parecer
Martins, Ives Gandra da Silva
1991-11
A inconstitucionalidade da imposição denominada "finsocial" : instrumentos processuais de defesa.
Martins, Ives Gandra da Silva
2014-09
Aspectos polêmicos de PIS-Cofins
Martins, Ives Gandra da Silva
Navegar
Assunto
2
Constitucionalidade das leis, Bra...
2
Contribuição para financiamento d...
1
Ato normativo, aspectos constituc...
1
Brasil. [Lei n. 10.833, de 29 de ...
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Fundo de Investimento Social (Bra...
1
Matéria tributária, Brasil.
1
Programa de Integração Social (Br...
1
Seguridade social, aspectos const...
1
Transporte coletivo, legislação, ...
1
Transporte coletivo, natureza fis...
1
Tributação, Brasil.
1
Tributo, base de cálculo, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2014
1
1991 - 1999
Tipo
3
Artigo
1
Capítulo de Livro
Voltar ao topo da página