Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-4 de 4.
Data do documento
Título
Autor(es)
2012-09
ADIn 4757, arguindo inconstitucionalidade da Lei complementar nº 140/2011
Mukai, Toshio
2003-07
A responsabilidade penal e civil do campo do Direito Ambiental
Mukai, Toshio
2013
Direito ambiental no estado democrático de direito
Dias, Edna Cardozo
;
Mukai, Toshio
2011-10
A Lei complementar nº 140, de 08 de dezembro de 2011, que fixa diretrizes para a cooperação entre os entes federativos em matéria ambiental
Mukai, Toshio
Navegar
Autor
1
Dias, Edna Cardozo
Assunto
2
Competência estadual, Brasil.
2
Competência federal, Brasil.
2
Competência legislativa, Brasil.
2
Competência municipal, Brasil.
2
Cooperação, Brasil.
2
Licenciamento ambiental, Brasil.
2
Política ambiental, Brasil.
2
Proteção ambiental, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Brasil. [Lei complementar n. 140,...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Conservação da natureza, Brasil.
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Pessoa física, responsabilidade c...
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Proteção ambiental, legislação, B...
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
Data do Documento
1
2003
1
2011
1
2012
1
2013
Tipo
3
Artigo
1
Livro
Voltar ao topo da página