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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-12
Temas de direito processual : a lesividade como requisito da ação popular
Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser
;
Gomes Junior, Luiz Manoel
2009-04
A legitimidade ativa popular para propositura da argüição de descumprimento de preceito fundamental: o veto ao inc. II do art. 2° da Lei 9.882/1999
Guimarães, Jader Ferreira
;
Borges, Camilla Martins Frizzera
2021-05
As garantias institucionais nos direitos e nas garantias fundamentais.
Garcia, Maria
;
Almeida, Antonio Luis Moreira
2006-07
Omissão inconstitucional e controle judicial: instrumentos para concretização dos direitos sociais mínimos
Krol, Heloísa da Silva
1995-04
Defesa de direitos coletivos e defesa coletiva de direitos.
Zavascki, Teori Albino
2015-05
Instrumentos de defesa dos direitos fundamentais de terceira dimensão : a funcionalidade da ação popular e da ação civil pública.
Garcia, Emerson
2018-07
Ação popular e tutela do consumidor : uma análise da tendência do STJ e da influência do direito fundamental de acesso à justiça sobre o tema.
Gagno, Luciano Picoli
;
Silva, Frederico Oliveira
2008-01
Direito de greve ambiental no ordenamento jurídico brasileiro
Aires, Mariella Carvalho de Farias
2001-02
Coisa julgada e execução no processo coletivo
Cunha, Leonardo José Carneiro da
2021-10
Os direitos individuais homogêneos e o instituto da prescrição.
Silva, Narda Roberta da
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Autor
1
Aires, Mariella Carvalho de Farias
1
Almeida, Antonio Luis Moreira
1
Borges, Camilla Martins Frizzera
1
Cunha, Leonardo José Carneiro da
1
Ferreira, Jussara Suzi Assis Borg...
1
Gagno, Luciano Picoli
1
Garcia, Emerson
1
Garcia, Maria
1
Gomes Junior, Luiz Manoel
1
Guimarães, Jader Ferreira
1
Krol, Heloísa da Silva
1
Silva, Frederico Oliveira
1
Silva, Narda Roberta da
1
Zavascki, Teori Albino
Assunto
3
Ação civil pública, Brasil.
3
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Arguição de descumprimento de pre...
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Interesse coletivo, Brasil.
2
Interesse difuso, Brasil.
2
Interesse individual homogêneo, B...
2
Mandado de injunção, Brasil.
2
Mandado de segurança coletivo, Br...
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Ambiente do trabalho, Brasil.
1
Anulação (direito), Brasil.
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Ação coletiva, jurisprudência, Br...
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Condições de trabalho, Brasil.
1
Constituição estadual, Ceará.
1
Constituição estadual, Rio de Jan...
1
Constituição estadual, Rondônia.
1
Constituição estadual, Sergipe.
1
Constituição estadual, São Paulo.
1
Credor, Brasil.
1
Democracia, Brasil.
1
Direito de greve, Brasil.
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direito subjetivo, jurisprudência...
1
Direitos coletivos, Brasil.
1
Direitos difusos, jurisprudência,...
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Habeas corpus, Brasil.
1
Habeas data, Brasil.
1
Higiene do trabalho, Brasil.
1
Ilegalidade, Brasil.
1
Interesse individual, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Ministério público do trabalho, p...
1
Ministério público, Brasil.
1
Nulidade dos atos jurídicos, Brasil.
1
Organização Internacional do Trab...
1
Prescrição, jurisprudência, Brasil.
1
Representação processual, Brasil.
1
Saúde ocupacional, Brasil.
1
Segurança do trabalho, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Sindicato, Brasil.
1
Substituição processual, Brasil.
1
Trabalhador, proteção, Brasil.
1
Veto, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2021
3
2010 - 2019
4
2000 - 2009
1
1995 - 1999
Tipo
10
Artigo
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