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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-06
Efeitos civis e processuais da sentença condenatória criminal: reflexões sobre a Lei nº 11.719/2008
Câmara, Alexandre Freitas
2009-08
A consagração do sistema acusatório no processo penal brasileiro: reflexões sobre as leis 11.690 e 11.719, de 2008
Souza, João Edson de
2013-04
Inquirição de testemunha diretamente pelas partes: o Artigo 212 do CPP
Marcão, Renato
2014-10
O sistema acusatório e os arts. 212 e 310, inciso II, do CPP Accusatory system and the articles 212 and 310, item II, of the Code of criminal procedure.
Marcão, Renato
2009-02
A emendatio libelli e a mutatio libelli na reforma do código de processo penal
Silva, Danielle Souza de Andrade e
2012-06
A busca da verdade no sistema acusatório e a investigação criminal no Projeto de reforma do Código de processo penal brasileiro
Luz, Denise
2014-08
O sistema acusatório e os arts. 212 e 310, inciso II, do CPP
Marcão, Renato
2013-05
Inquirição de testemunha diretamente pelas partes: o artigo 212 do CPP
Marcão, Renato
2013-04
Inquirição de testemunha diretamente pelas partes: o artigo 212 do CPP
Marcão, Renato
2013-05
Inquirição de testemunha diretamente pelas partes: o artigo 212 do CPP
Marcão, Renato
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Autor
6
Marcão, Renato
2
Souza, João Edson de
1
Coelho, Alexs Gonçalves
1
Câmara, Alexandre Freitas
1
Luz, Denise
1
Silva, Danielle Souza de Andrade e
Assunto
8
Testemunha (processo penal), Brasil.
6
Inquirição, Brasil.
4
Audiência (processo penal), Brasil.
4
Brasil. [Código de processo penal...
4
Devido processo legal, Brasil.
4
Inquirição, legislação, Brasil.
4
Nulidade no processo penal, Brasil.
3
Inquirição, jurisprudência, Brasil.
3
Ônus da prova, Brasil.
2
Brasil. Superior Tribunal de Just...
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Instrução (processo penal), Brasil.
1
Brasil. [Lei n. 11.690, de 9 de j...
1
Contraditório, Brasil.
1
Depoimento (processo penal), Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Inquérito policial, Brasil.
1
Investigação criminal, Brasil.
1
Investigação criminal, legislação...
1
Juizado especial criminal, Brasil.
1
Juizado especial cível, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Prova criminal, Brasil.
1
Sentença condenatória, Brasil.
1
Sentença penal, Brasil.
1
Sentença, Brasil.
1
Verdade, aspectos jurídicos, Brasil.
Data do Documento
4
2009
4
2013
2
2014
1
2012
Tipo
11
Artigo
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