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Título
Autor(es)
2013-01
A terceirização na administração pública: uma questão a ser enfrentada
Callegari, José Carlos
2012-10
Responsabilidade da administração pública nos contratos de prestação de serviços terceirizados
Gonçalves, Juliana de Assis Aires
2014-07
Responsabilidade da administração pública na terceirização de serviços
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2011-01
Inadimplemento trabalhista e julgamento da ADC nº 16/DF
Malaquias, Marcos
2008-11
Direitos fundamentais e responsabilidade da administração pública na terceirização de serviços. Inconstitucionalidade do parágrafo 1º do artigo 71 da Lei nº 8.666/1993
Lora, Ilse Marcelina Bernardi
2013-02
Responsabilidade da administração pública na terceirização de serviços
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Navegar
Autor
2
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
1
Callegari, José Carlos
1
Gonçalves, Juliana de Assis Aires
1
Lora, Ilse Marcelina Bernardi
1
Malaquias, Marcos
Assunto
4
Empresa de prestação de serviços,...
4
Responsabilidade subsidiária, Bra...
3
Relação de trabalho, Brasil.
3
Responsabilidade trabalhista, Bra...
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
2
Cooperativa de trabalho, Brasil.
2
Empreitada, Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Adicional de insalubridade, pagam...
1
Ação declaratória de constitucion...
1
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
1
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
1
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
1
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contrato de trabalho, Brasil.
1
Crédito trabalhista, pagamento, B...
1
Débito trabalhista, Brasil.
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Prestação de serviços, contrataçã...
1
Prestação de serviços, fiscalizaç...
1
Relação de emprego, Brasil.
1
Responsabilidade administrativa, ...
1
Serviços públicos, Brasil.
1
Teoria do risco, Brasil.
1
Terceirização, jurisprudência, Br...
1
Vínculo empregatício, legislação,...
Data do Documento
2
2013
1
2008
1
2011
1
2012
1
2014
Tipo
6
Artigo
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