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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-01
Estatuto da cidade e a função social da propriedade
Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
2008-10
O direito à cidade como resposta estratégica à exclusão social e à segregação espacial.
Saule Junior, Nelson
2008-09
A opinião pública e o Estatuto da Cidade
Santin, Janaína Rigo
;
Santos, Diego Maffazzioli
2008-06
A outorga onerosa do direito de criar solo: da carta do Embu ao Estatuto da cidade
Vizzotto, Andrea
2008-06
A função social da propriedade nas cidades: das limitações administrativas ao conteúdo da propriedade
Prestes, Vanêsca Buzelato
2008-06
Política urbana e contribuição de melhoria
Mukai, Toshio
2008-08
Operação urbana consorciada: possibilidades e limitações (possibilidade de implantação sem prévio parcelamento do solo; óbices à incorporação de recurso hídrico
Cabral, Lucíola Maria de Aquino
2008-10
Política urbana e as funções sociais da cidade no Estado do Amazonas e no Município de Manaus
Silva, Jussara Maria Pordeus e
2008-10
Lei de uso, ocupação e parcelamento do solo de Olinda: um breve relato
Costa, Fernanda
;
Câmara, Cláudia
;
Jacobsen, Cladis
2008-10
A possibilidade de regularização fundiária na área da reserva do Guarapiranga: o caso de Nova Guarapiranga I e II
Imparato, Ellade
Navegar
Autor
1
Cabral, Lucíola Maria de Aquino
1
Costa, Fernanda
1
Câmara, Cláudia
1
Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
1
Harada, Kiyoshi
1
Imparato, Ellade
1
Jacobsen, Cladis
1
Mukai, Toshio
1
Prestes, Vanêsca Buzelato
1
Rocha, João Carlos de Carvalho
1
Sant'Anna, Lucas de Moraes Cassiano
1
Santin, Janaína Rigo
1
Santos, Diego Maffazzioli
1
Saule Junior, Nelson
1
Silva, Jussara Maria Pordeus e
1
Vizzotto, Andrea
Assunto
3
Direito urbano, Brasil.
3
Planejamento urbano, Brasil.
3
Política urbana, Brasil.
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Direito de construir, Brasil.
2
Direito de propriedade, Brasil.
2
Função social da propriedade, Bra...
2
Função social, Brasil.
2
Propriedade urbana, Brasil.
2
Uso do solo, Brasil.
1
Assentamento humano, Nova Guarapi...
1
Brasil. [Código florestal (1965)].
1
Cidade, aspectos sociais, Brasil.
1
Cidade, aspectos sociais, Manaus ...
1
Conselho Nacional das Cidades (Br...
1
Conselho Nacional do Meio Ambient...
1
Contribuição de melhoria, Brasil.
1
Desenvolvimento urbano, América L...
1
Direito de vizinhança, jurisprudê...
1
Direito urbano, Olinda (PE).
1
Exclusão social, Brasil.
1
Impacto ambiental, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Loteamento, Brasil.
1
Loteamento, Olinda (PE).
1
Opinião pública, Brasil.
1
Planejamento municipal, Fortaleza...
1
Planejamento urbano, Fortaleza (CE).
1
Plano diretor, São Paulo (SP).
1
Poder político, Brasil.
1
Poder público, Fortaleza (CE).
1
Poder social, Brasil.
1
Política ambiental, jurisprudênci...
1
Política urbana, Fortaleza (CE).
1
Política urbana, Manaus (AM).
1
Política urbana, Olinda (PE).
1
Política urbana, São Paulo.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Preservação ambiental, Brasil.
1
Privatização, Fortaleza (CE).
1
Propriedade rural, Brasil.
1
Recursos hídricos, Fortaleza (CE).
1
Saneamento ambiental, política, B...
1
Santos, Diego Maffazzioli.
1
Solo criado, Brasil.
1
Solo urbano, Brasil.
1
Solo urbano, Fortaleza (CE).
1
Solo urbano, parcelamento, Brasil.
1
Urbanização, Brasil.
1
Uso do solo, Olinda (PE).
1
Zona urbana, Brasil.
Tipo
13
Artigo
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