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Título
Autor(es)
2013-10
Ação civil pública ajuizada por promotor estadual, com impugnação à formação de cartel por empresas cimenteiras : Ministério Público Federal como "promotor natural" : foro competente, nos casos de danos de âmbito nacional
Carneiro, Athos Gusmão
2008-09
Recursos especiais repetitivos: reflexos das novas regras (Lei 11.672/2008 e Resolução 8 do STJ) nos processos coletivos
Wambier, Luiz Rodrigues
;
Vasconcelos, Rita de Cássia Corrêa de
2013-05
A eficácia territorial da sentença no processo coletivo
Martins, Fernando Dal Bó
2021-01
A velha questão do alcance espacial dos efeitos da sentença coletiva e sua iminente solução com repercussão geral pelo STF.
Nassar, Marcos
;
Ribas, Lídia Maria Lopes Rodrigues
2020-07
Convenções processuais acerca do local dos atos processuais e extraprocessuais nas ações coletivas.
Almeida, Luiz Cláudio Moura de
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Autor
1
Almeida, Luiz Cláudio Moura de
1
Carneiro, Athos Gusmão
1
Martins, Fernando Dal Bó
1
Nassar, Marcos
1
Ribas, Lídia Maria Lopes Rodrigues
1
Vasconcelos, Rita de Cássia Corrê...
1
Wambier, Luiz Rodrigues
Assunto
3
Ação civil pública, Brasil.
3
Interesse coletivo, Brasil.
2
Ação coletiva, Brasil.
2
Interesse transindividual, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. [Lei dos interesses difus...
1
Causa petendi, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Decisão judicial, julgamento, Bra...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Foro privilegiado, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Julgamento, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Litispendência, Brasil.
1
Princípio do juiz natural, Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença final, Brasil.
1
Terceiros, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2021
2
2010 - 2019
1
2008 - 2009
Tipo
5
Artigo
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