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Título
Autor(es)
2010-07
A posterior declaração de (in)constitucionalidade contrária ao conteúdo de decisões já passadas em julgado em matéria tributária: um conflito entre a segurança jurídica e a supremacia da Constituição
Gross, Marco Eugênio
2004-03
O princípio da segurança dos atos jurisdicionais: a questão da relativização da coisa julgada material
Marinoni, Luiz Guilherme
2009-12
Efeitos da declaração de inconstitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal e a segurança das decisões judiciais: análise da inegibilidade de títulos executivos ...
Rodrigues, Inajara Gravina Kunzler
2006-12
Ampliação das hipóteses de relativização da coisa julgada: análise sob o ponto de vista da conveniência
Teixeira, Guilherme Puchalski
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Autor
1
Gross, Marco Eugênio
1
Marinoni, Luiz Guilherme
1
Rodrigues, Inajara Gravina Kunzler
1
Teixeira, Guilherme Puchalski
Assunto
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Ato jurisdicional, segurança, Bra...
1
Ato normativo, Brasil.
1
Ato processual, Brasil.
1
Ação de investigação de paternida...
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Ação rescisória, Brasil.
1
Ação rescisória, decisão judicial...
1
Coisa julgada (processo civil), a...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Coisa julgada, Brasil.
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Coisa litigiosa, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, asp...
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Decadência (processo civil), Brasil.
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Direito de defesa, Brasil.
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Direito tributário, Brasil.
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DNA, Brasil.
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Eficácia, Brasil.
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Erro material, Brasil.
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Incompatibilidade, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
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Jurisdição, Brasil.
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Legalidade, Brasil.
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Matéria tributária, Brasil.
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Perícia (processo civil), Brasil.
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Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Reconhecimento de filho, Brasil.
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Recurso (processo civil), Brasil.
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Relevância, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença judicial, revisão, doutr...
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Tribunal superior, jurisprudência...
1
Título executivo extrajudicial, a...
Data do Documento
1
2004
1
2006
1
2009
1
2010
Tipo
4
Artigo
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