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Data do documentoTítuloAutor(es)
2011-05-09A presença de institutos do common law em sistemas jurídicos de outras tradições (I)Souza, Carlos Fernando Mathias de
2012-06Habeas corpus, com pedido de liminarRieger, Renata Jardim da Cunha; Campos, Eduardo de Castro
2010-03Mandado de segurança: paradigmasCardoso, Antonio Pessoa
2011-06-20A presença de institutos do common law em sistemas jurídicos de outras tradições (VII)Souza, Carlos Fernando Mathias de
2016-06Do exaurimento da via administrativa para persecução penal dos crimes contra ordem tributária (artigo 1º da Lei 8.137/1990) : contradições entre a Súmula vinculante nº 24 do STF e as decisões proferidas no HC 108.037/ES e na MC na Rcl 17.303/MA (HC 236.784), em 21.02.2014, pelo STF.Tessari, Cláudio; Scariot, Marcelo Luiz
2011-06-27A presença de institutos do common law em sistemas jurídicos de outras tradições (VIII)Souza, Carlos Fernando Mathias de
2014-07Análise das decisões do STF em matéria penal: há garantismo praticado no Brasil?Moreira, Eduardo Ribeiro; Souza, Vivian Doimo Marques de; Almeida, Thaina Pereira de; Vianna, Thiago França; Soares, Paulo Vitor Gouvea; Alves, Adriana Figueira
2011-06-13A presença de institutos do common law em sistemas jurídicos de outras tradições (V)Souza, Carlos Fernando Mathias de
2011-05-30A presença de institutos do common law em sistemas jurídicos de outras tradições (IV)Souza, Carlos Fernando Mathias de
2011-06-06A presença de institutos do common law em sistemas jurídicos de outras tradiçõesSouza, Carlos Fernando Mathias de

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