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Data do documento
Título
Autor(es)
2021-04
Acesso à justiça, resolução on-line de conflitos e interesse de agir.
Rodrigues, Marco Antonio
2008-11
Legitimidade da Defensoria Pública para ação civil pública
Grinover, Ada Pellegrini
2009-11
Interesse processual e a fungibilidade da causa de pedir
Paula, Jônatas Luiz Moreira de
2014-06
Interesse de agir no direito processual previdenciário
Yamaki, Tryci Saruwatari
2016-02
Jurisdição condicionada e acesso à justiça : considerações sobre a escalada de tutelas contra a Fazenda Pública.
Gonçalves, Marcelo Barbi
2009-06
A transformação do civil law e a oportunidade de um sistema precedentalista para o Brasil
Marinoni, Luiz Guilherme
2011
Legitimidade da Defensoria Pública para ação civil pública
Grinover, Ada Pellegrini
2009-06
O art. 268 do CPC, a ilegitimidade e a ocorrência de coisa julgada: critérios de interpretação
Alvim, Arruda
2009-06
O art. 268 do CPC, a ilegitimidade e a ocorrência de coisa julgada: critérios de interpretação
Alvim, Arruda
2018-07
Interesse processual : de Chiovenda ao CPC 2015.
Cintra, Antônio Carlos Fontes
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Autor
3
Grinover, Ada Pellegrini
2
Alvim, Arruda
1
Cintra, Antônio Carlos Fontes
1
Gonçalves, Marcelo Barbi
1
Marinoni, Luiz Guilherme
1
Paula, Jônatas Luiz Moreira de
1
Rodrigues, Marco Antonio
1
Yamaki, Tryci Saruwatari
Assunto
4
Admissibilidade (processo civil),...
4
Direito de ação, Brasil.
3
Acesso à justiça, Brasil.
3
Carência de ação, Brasil.
3
Coisa julgada, Brasil.
3
Condição da ação, Brasil.
3
Legitimatio ad causam, Brasil.
3
Mérito (processo civil), Brasil.
2
Acesso à justiça, parecer, Brasil.
2
Arguição de inconstitucionalidade...
2
Ação civil pública, legislação, B...
2
Causa petendi, Brasil.
2
Constitucionalidade das leis, Bra...
2
Declaração de inconstitucionalida...
2
Defensoria pública, competência, ...
2
Função jurisdicional, Brasil.
2
Interesse difuso, Brasil.
2
Interpretação da constituição, Br...
2
Legitimidade ativa, jurisprudênci...
2
Legitimidade ativa, parecer, Brasil.
2
Ministério público, competência, ...
2
Norma constitucional, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Ação civil pública, direito compa...
1
Benefício previdenciário, Brasil.
1
Conciliação (direito), Brasil.
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Direito subjetivo, Brasil.
1
Interesse coletivo, direito compa...
1
Interesse individual homogêneo, d...
1
Interesse público, Brasil.
1
Mediação, Brasil.
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Sentença final, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2021
4
2010 - 2019
6
2001 - 2009
Tipo
10
Artigo
1
Capítulo de Livro
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