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2018-09
A força dos precedentes judiciais : um breve recorte sobre o fim da dispersão da jurisprudência brasileira e suas consequências.
Azevedo, Elis Mary Avelina de
2020-10
Em torno da responsabilidade tributária.
Vaughn Neto, Melford
2021-03
Da (im)possibilidade de relativização da coisa julgada : possibilidades não ortodoxas de relativização do instituto.
Machado, Bruno Borges Pinheiro
2021-07
O marco legal das startups e do empreendedorismo inovador : projeto de lei complementar 146 de 2019 transformado na Lei complementar 182/2021.
Yunes, Lutfe Mohamed
;
Finkelstein, Maria Eugenia
2023-04
Norma geral antielisiva e sua incompatibilidade com o ordenamento jurídico tributário brasileiro.
Barella, Wellyngton Leonardo
;
Costa, Mirella Cristine Trevisan da
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Autor
1
Azevedo, Elis Mary Avelina de
1
Barella, Wellyngton Leonardo
1
Costa, Mirella Cristine Trevisan da
1
Finkelstein, Maria Eugenia
1
Machado, Bruno Borges Pinheiro
1
Vaughn Neto, Melford
1
Yunes, Lutfe Mohamed
Assunto
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Competência tributária, Brasil.
1
Contribuinte, direitos e deveres,...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Elisão fiscal, Brasil.
1
Empreendedorismo, inovação tecnol...
1
Licitação, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio do devido processo lega...
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Responsabilidade fiscal, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, aspe...
1
Responsabilidade tributária, juri...
1
Start up, legislação, Brasil.
Data do Documento
2
2021
1
2018
1
2020
1
2023
Tipo
5
Artigo
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