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Título
Autor(es)
2007-03
Aspectos da tutela ambiental individual
Paula, Jônatas Luiz Moreira de
2015-11
A situação dos refugiados ambientais: sob o olhar da tutela jurídica brasileira
Santos, Bárbara Cristina de Oliveira
2016-12
A impossibilidade de lei municipal impedir ou restringir a utilização de animais em pesquisa científica ou atividade pedagógica.
Figueiredo Neto, Hugolino Nunes de
2020-04
Direito de desastres naturais no Brasil : uma análise histórica da legislação.
Lobo, Ivonês Damasceno
;
Nina, Alex Santiago
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Autor
1
Figueiredo Neto, Hugolino Nunes de
1
Lobo, Ivonês Damasceno
1
Nina, Alex Santiago
1
Paula, Jônatas Luiz Moreira de
1
Santos, Bárbara Cristina de Oliveira
Assunto
2
Degradação ambiental, Brasil.
1
Animal, pesquisa, Brasil.
1
Animal, pesquisa, legislação, Bra...
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Calamidade pública, Brasil.
1
Competência municipal, Brasil.
1
Desastre ecológico, Brasil.
1
Direito à moradia, Brasil.
1
Direito à vida, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Lei municipal, aspectos ambientai...
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Medicina experimental no homem, B...
1
Meio ambiente, proteção, Brasil.
1
Pesquisa científica, Brasil.
1
Pesquisa científica, ética, Brasil.
1
Poluição, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Refugiado, Brasil.
1
Risco ambiental, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2020
1
2007 - 2009
Tipo
4
Artigo
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