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Título
Autor(es)
2007-01
A imposição constitucional na cominação da pena concreta
Bizzotto, Alexandre
2016-05
Declaração de informações de operações relevantes : DIOR.
Silva, Rogério Pereira da
2006-10
O direito de execução criminal e a teoria das relações especiais de poder
Santos, Sandro Schmitz dos
2021-08
Suspensão condicional do processo : exigência de inexistência de ação penal na contramão ao princípio da presunção de inocência.
Heinrich, Jaqueline
;
Oliveira, Gustavo Paschoal Teixeira de Castro
2010-03-29
O novo regime da prescrição penal
Orzari, Octavio Augusto da Silva
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Autor
1
Bizzotto, Alexandre
1
Heinrich, Jaqueline
1
Oliveira, Gustavo Paschoal Teixei...
1
Orzari, Octavio Augusto da Silva
1
Santos, Sandro Schmitz dos
1
Silva, Rogério Pereira da
Assunto
2
Condenação criminal, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Execução (processo penal), Brasil.
1
Ação popular, Brasil.
1
Cidadania, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa física), dir...
1
Contribuinte (pessoa jurídica), d...
1
Controle social, Brasil.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direitos políticos, Brasil.
1
Elisão fiscal, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Indenização (direito penal), Brasil.
1
Inviolabilidade da correspondênci...
1
Legitimidade, Brasil.
1
Liberdade civil, Brasil.
1
Nulidade no processo penal, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Poder, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Prescrição da pena, projeto de le...
1
Prescrição retroativa, Brasil.
1
Preso, aspectos políticos, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Reparação do dano (direito penal)...
1
Sentença condenatória, Brasil.
1
Sentença penal, Brasil.
1
Suspensão do processo penal, aspe...
1
Voto, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2021
2
2010 - 2019
2
2006 - 2009
Tipo
5
Artigo
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