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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-08
A prova ilícita pro reo e a teoria da proporcionalidade pro sociedade
Gomes, Magno Federici
2012-11
Novas tendências de política criminal e a consagração do agente infiltrado nos ordenamentos nacionais
Masiero, Clara Moura
2008-03
Direitos fundamentais e proporcionalidade: notas a respeito dos limites e possibilidades da aplicação das categorias da proibição de excesso e de insuficiência em matéria criminal
Sarlet, Ingo Wolfgang
2008-01
A aplicação da lei penal no espaço virtual. O princípio da territorialidade no Direito Penal informático
Patara, Alexandre Augusto
2006-04
O princípio constitucional da dignidade humana, princípio da proporcionalidade e o aborto
Cuellar, Karla Ingrid Pinto
2013-01
Crítica à jurisprudência do STF em matéria de controle de constitucionalidade
Abboud, Georges
2009-09
Estado brasileiro anódino: projeto de lei nº 5.003/2001 e o direito fundamental à liberdade de crença: colisão de direitos fundamentais
Miranda, Paola Frassinetti Alves de
2012-07
O princípio da proibição do retrocesso social como categoria autônoma no Direito Constitucional brasileiro?–Conceito, fundamentação e alcance normativo frente à atual dogmática dos direitos fundamentais
Souza, Italo Roberto Fuhrmann e
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Autor
1
Abboud, Georges
1
Cuellar, Karla Ingrid Pinto
1
Gomes, Magno Federici
1
Masiero, Clara Moura
1
Miranda, Paola Frassinetti Alves de
1
Patara, Alexandre Augusto
1
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Souza, Italo Roberto Fuhrmann e
Assunto
5
Princípio da dignidade da pessoa ...
3
Direitos e garantias individuais,...
3
Prova criminal, Brasil.
3
Segurança jurídica, Brasil.
2
Direitos humanos, Brasil.
2
Prova ilícita, Brasil.
1
Aborto, Brasil.
1
Agente de polícia, responsabilida...
1
Brasil. [Código brasileiro de tel...
1
Brasil. [Código de processo penal...
1
Brasil. [Código penal (1940)], al...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Cláusula pétrea, proteção, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Crime organizado, Brasil.
1
Criminalidade, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito adquirido, proteção, Brasil.
1
Direito penal, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos econômicos e sociais, pr...
1
Direitos humanos, proteção, Brasil.
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Escuta clandestina, Brasil.
1
Escuta telefônica judicial, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Homofobia, Brasil.
1
Homossexualidade, aspectos consti...
1
Interceptação telefônica, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Investigação criminal, Brasil.
1
Inviolabilidade de segredo, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Jurisprudência, direito comparado...
1
Liberdade de culto, Brasil.
1
Policial, segurança, Brasil.
1
Política criminal, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da subsidiariedade, Bra...
1
Violação de segredo, Brasil.
Data do Documento
2
2008
2
2009
2
2012
1
2006
1
2013
Tipo
8
Artigo
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