Página de Busca






Filtros correntes:



Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 1-10 de 27.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2021-01Do termo de ajustamento de conduta e a nova Instrução normativa n° 4/2020 da CGU.Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha; Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso
2021-01Exame da constitucionalidade da extensão da interpretação benigna nos casos de empate de votos nos julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2021-01A imparcialidade no processo administrativo sancionador.Souza, Ana Paula Peresi de
2021-01Procedimentos administrativos de competição.Sundfeld, Carlos Ari
2020-10Organizações sociais no ordenamento jurídico brasileiro : ultrapassando os limites da omissão legislativa.Tourinho, Rita
2020-10Conceito de concurso público no direito administrativo brasileiro.França, Vladimir da Rocha
2021-07Diretrizes para o juiz da administração pública a partir do contributo de Vieira de Andrade.Nobre Junior, Edilson Pereira
2021-07Arbitragem administrativa à luz da Constituição Federal .Martins, Ricardo Marcondes
2020-03Sobre o silêncio administrativo positivo e a Lei da liberdade econômica: considerações acerca dos contornos e possíveis consequências decorrentes do artigo 3º, inciso IX, da Lei nº 13.874/2019.Cristóvam, José Sérgio da Silva; Mallon, Luiza Beckhauser
2020-04Do termo de ajustamento de conduta (TAC) e a Instrução normativa n° 4/2020 da CGU.Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha; Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso

Navegar

Assunto