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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-05
O controle de políticas públicas pelo Poder Judiciário
Grinover, Ada Pellegrini
2011
O controle de políticas públicas pelo Poder Judiciário
Grinover, Ada Pellegrini
2008-10
O controle de políticas públicas pelo Poder Judiciário
Grinover, Ada Pellegrini
2010-06
O novo papel do judiciário e a teoria da separação dos poderes: judicialização de direitos?
Lage, Lívia Regina Savergnini Bissoli
2008-10
O controle de políticas públicas pelo Poder Judiciário
Grinover, Ada Pellegrini
2006-04
Compensação ambiental: natureza jurídica e a constitucionalidade do artigo 36, § 1º, da Lei n. 9.985/2000
Anjos, João Miguel Coelho dos
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Autor
4
Grinover, Ada Pellegrini
1
Anjos, João Miguel Coelho dos
1
Lage, Lívia Regina Savergnini Bis...
Assunto
5
Princípio da proporcionalidade, B...
4
Ato administrativo, Brasil.
4
Direito à saúde, jurisprudência, ...
4
Direitos econômicos e sociais, Br...
4
Discricionariedade, Brasil.
4
Improbidade administrativa, Brasil.
4
Interesse transindividual, Brasil.
4
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
4
Poder judiciário, competência, Br...
4
Políticas públicas, controle judi...
4
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Compensação (direito ambiental), ...
1
Contraditório, Brasil.
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Democracia, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Proteção ambiental, legislação, B...
1
Publicidade (direito), Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Segurança jurídica, Brasil.
Data do Documento
2
2008
1
2006
1
2009
1
2010
1
2011
Tipo
5
Artigo
1
Capítulo de Livro
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