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Data do documentoTítuloAutor(es)
2013-01Análise epistemológica dos limites objetivos da coisa julgadaRibeiro, Darci Guimarães
2006-07Sentença condenatória na Lei 11.232.Silva, Ovídio A. Baptista da (Ovídio Araújo Baptista da)
2008-01Recentes reformas do código de processo civil: a classificação da eficácia das ações e sentenças na perspectiva reformistaAbreu, Leonardo Santana de
2011-05A preservação da tutela jurisdicional a partir da interação das eficácias mandamental e condenatóriaLunelli, Carlos Alberto; Marin, Jeferson Dytz
2014-12A (re)vistitação às eficácias condenatória, executiva e mandamental da sentença : o processo sincrético como garantia constitucionalMacedo, Elaine Harzheim; Ribeiro, Rodrigo Koehler
2010-03Eficácia das decisões do dissídio coletivo jurídico e da ação anulatória de negociação coletivaRemédio Junior, José Ângelo
2008-11Processo coletivo passivoDidier Junior, Fredie; Zaneti Junior, Hermes
2009-09Ação condenatória, pretensão material e a efetividade do processo: as matrizes racionalistas do direito processual sob interrogaçãoLopes, Jânia Maria; Marin, Jeferson Dytz; Lunelli, Carlos Alberto
2003-10O problema da eficácia da sentençaOliveira, Carlos Alberto Alvaro de
2008-03O Efeito executivo das sentenças declaratórias: uma visão atual das recentes alterações dos efeitos das sentenças declaratórias e seu caráter executivo numa preocupação clara do Processo Civil em dar-lhe efetividade e melhor oferecer a prestação jurisdicionalSantos, Juliana Cavalcante dos

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