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Título
Autor(es)
2011
Eficácia das liminares nas ações de controle concentrado de constitucionalidade
Zavascki, Teori Albino
2011
Eficácia vinculante: a ênfase à ratio decidendi e à força obrigatória dos precedentes
Marinoni, Luiz Guilherme
2011
O Poder Executivo e o Poder Legislativo no controle de constitucionalidade
Mendes, Gilmar Ferreira
2011
Ação Declaratória de Constitucionalidade e a lei: atos normativos municipais.
Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
2011
A Ação Declaratória de Constitucionalidade: inovação infeliz e inconstitucional.
Santos, Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo
2011
Direito Processual Constitucional ação declaratória de constitucionalidade
Ataliba, Geraldo
2011
Amicus curiae: a democratização do debate nos processos de controle da constitucionalidade.
Bueno Filho, Edgard Silveira
2011
Da impossibilidade jurídica de ação rescisória de decisão anterior à declaração de constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal no Direito Tributário
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
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Autor
1
Ataliba, Geraldo
1
Bueno Filho, Edgard Silveira
1
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
1
Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
1
Marinoni, Luiz Guilherme
1
Mendes, Gilmar Ferreira
1
Santos, Marcelo de Oliveira Faust...
1
Zavascki, Teori Albino
Assunto
5
Controle da constitucionalidade, ...
4
Ação direta de inconstitucionalid...
2
Constitucionalidade das leis, Bra...
2
Constituição, Brasil, 1988.
2
Segurança jurídica, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, dir...
1
Constitucionalidade das leis, dir...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Direito processual constitucional...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Emenda constitucional, Brasil, 1993.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Intervenção de terceiros, direito...
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Poder executivo, Brasil.
1
Poder legislativo, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Sentença judicial, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Tribunal supremo, competência, Br...
Data do Documento
8
2011
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