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Autor(es)
2016-12
O princípio da não surpresa instituído pelo novo Código de processo civil e sua aplicabilidade aos processos administrativos.
Araújo, Aldem Johnston Barbosa
2015-08
Da impossibilidade do cancelamento de precatórios após o quinquídio decadencial de 5 anos à luz das normas gerais sobre invalidação de atos administrativos
Araújo, Aldem Johnston Barbosa
2016-09
O princípio da não surpresa instituído pelo novo Código de processo civil e sua aplicabilidade aos processos administrativos.
Araújo, Aldem Johnston Barbosa
2017-03
O impacto do regime das tutelas de urgência do novo Código de processo civil nas medidas cautelares adotadas pela administração pública e a possibilidade da interposição de agravo de instrumento em processos administrativos.
Araújo, Aldem Johnston Barbosa
2017-05
A dinamização do ônus da prova instituída pelo novo Código de processo civil e sua necessária aplicação nos processos administrativos de controle interno e externo.
Araújo, Aldem Johnston Barbosa
2017-01
A dinamização do ônus da prova instituída pelo novo Código de processo civil e sua necessária aplicação nos processos administrativos de controle interno e externo.
Araújo, Aldem Johnston Barbosa
2017-03
O princípio da não surpresa instituído pelo novo Código de processo civil e sua aplicabilidade aos processos administrativos.
Araújo, Aldem Johnston Barbosa
2016-08
A possibilidade de utilização dos embargos de declaração em processos administrativos conferida pelo novo Código de processo civil : um reforço ao controle dos atos administrativos pela obediência ao princípio da motivação.
Araújo, Aldem Johnston Barbosa
2010-12
Impossibilidade de troca de produto adquirido em licitação com o objeto descrito de forma equivocada
Araújo, Aldem Johnston Barbosa
2017-01
O impacto do regime das tutelas de urgência do novo Código de processo civil nas medidas cautelares adotadas pela administração pública e a possibilidade da interposição de agravo de instrumento em processos administrativos.
Araújo, Aldem Johnston Barbosa
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Autor
1
Luz, Leonardo Machado Dias Ramalho
Assunto
8
Processo administrativo, Brasil.
3
Contrato bancário, aspectos econô...
3
Decisão administrativa, Brasil.
3
Desconsideração da personalidade ...
3
Processo civil, Brasil.
2
Bancos, aspectos econômicos, Brasil.
2
Boa-fé, aspectos econômicos, Brasil.
2
Controle externo, Brasil.
2
Controle interno, Brasil.
2
Crise econômica, análise, Brasil.
2
Código de processo civil, Brasil.
2
Instituição financeira, Brasil.
2
Licitação, revogação, Brasil.
2
Medida provisória, Brasil.
2
Prova (processo civil), Brasil.
2
Tutela cautelar, Brasil.
2
Ônus da prova, Brasil.
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Administração pública, licitação,...
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Administração pública.
1
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1
Agente público, responsabilidade,...
1
Agência Nacional de Energia Elétr...
1
Agência reguladora, Brasil.
1
Alienação de bens, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Atividade econômica, empresa, Bra...
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Ato administrativo, controle, Bra...
1
Ato administrativo, licitação, re...
1
Auditoria de conformidade, Brasil.
1
Autotutela administrativa, Brasil.
1
Banco estatal, Brasil.
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1
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Brasil. Supremo Tribunal Federal,...
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Concessão administrativa, Brasil.
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Crise econômica, Brasil.
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Decadência, Brasil.
1
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Direito administrativo, Brasil.
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Embargos de declaração, Brasil.
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Empresa pública, aspectos econômi...
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Empresa pública, legislação, Brasil.
1
Energia elétrica, Brasil.
1
Energia elétrica, interrupção, Br...
1
Energia elétrica, pagamento, Brasil.
1
Erro grosseiro, Brasil.
1
Extinção da punibilidade, legisla...
1
Farmácia, Brasil.
1
Fiscalização, aspectos morais, Br...
1
Fiscalização, responsabilidade, B...
1
Funcionário público, contratação,...
1
Habilitação profissional, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Inadimplemento, controle judicial...
1
Interesse público, licitação, Bra...
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Jurisprudência trabalhista, Brasil.
1
Liberdade de comércio, Brasil.
1
Liberdade de comércio, legislação...
1
Licença de funcionamento, documen...
1
Licitação, Brasil, normas.
1
Licitação, dispensa, Brasil.
1
Licitação, edital, alteração, Bra...
1
Licitação, legislação, Brasil.
1
Licitação.
1
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1
Medicamento, comércio, legislação...
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Precatório, Brasil.
1
Prescrição, legislação, Brasil.
1
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1
Processo civil, legislação, Brasil.
1
Produtos, aquisição, licitação, B...
1
Produtos, avaliação, Brasil.
1
Produtos, especificação, Brasil.
1
Proteção ao consumidor, Brasil.
1
Punição, Brasil.
1
Saneamento, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Serviços públicos, administração,...
1
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1
Solução de conflito, Brasil.
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Vigilância sanitária, legislação,...
1
Vigilância sanitária, legislação,...
Data do Documento
2
2020 - 2022
28
2010 - 2019
Tipo
30
Artigo
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