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Data do documentoTítuloAutor(es)
2010-11Direito fundamental ao ambiente, mínimo existencial ecológico e proibição de retrocesso na ordem constitucional brasileiraAyala, Patryck de Araújo
2011-04Cooperação internacional para a preservação do meio ambiente: o direito brasileiro e a Convenção de AarhusAyala, Patryck de Araújo; Mazzuoli, Valerio de Oliveira
2012Cooperação internacional para a preservação do meio ambiente: o Direito brasileiro e a Convenção de AarhusMazzuoli, Valerio de Oliveira; Ayala, Patryck de Araújo
2010-07Mínimo existencial ecológico e transconstitucionalismo na experiência jurídica brasileira: uma primeira leitura de jurisprudência comparadaAyala, Patryck de Araújo
2001-01Aspectos principiológicos e normativos para uma disciplina constitucional da propriedade ruralAyala, Patryck de Araújo
2009-07Mínimo existencial ecológico e transconstitucionalismo na experiência jurídica brasileira: uma primeira leitura de jurisprudência comparadaAyala, Patryck de Araújo
2011-07Direito Ambiental de segunda geração e o princípio de sustentabilidade na política nacional do meio ambienteAyala, Patryck de Araújo
2020-07A propriedade funcional e o significado ecológico da apropriação privada na ordem constitucional brasileira.Schwendler, Jaqueline Sousa Correia; Ayala, Patryck de Araújo
2010-10Constituição ambiental e sensibilidade ecológica: notas para a reflexão sobre um Direito Ambiental de segunda geração na jurisprudência brasileiraAyala, Patryck de Araújo
2014-04O devido processo ambiental nos espaços de deliberação coletiva da Política Nacional do Meio AmbienteAyala, Patryck de Araújo

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