Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
Próximo
Resultado 1-10 de 20.
Data do documento
Título
Autor(es)
2000-05
Controle judicial do poder discricionário
Cunha, Leonardo José Carneiro da
2005-08
Recurso Especial: Mandado de Segurança: inviabilidade de justificação de prova testemunhal como meio para demonstração de direito líquido e certo
Cunha, Leonardo José Carneiro da
2014-07
A previsão do princípio da eficiência no projeto do novo Código de processo civil brasileiro.
Cunha, Leonardo José Carneiro da
2014-10
Parecer : falta de interesse de agir : cobrança sem o prévio requerimento : seguro obrigatório DPVAT.
Cunha, Leonardo José Carneiro da
2007-07
Contestação: ilegitimidade passiva ad causam do Estado, devendo a demanda que impugna recomendações do Ministério Público para que municípios se abstenham da prática de nepotismo ser proposta em face do Ministério Público
Cunha, Leonardo José Carneiro da
2009-07
Procedimentos especiais: peculiaridades procedimentais da Ação Civil Pública, do mandado de segurança e da ação de consignação em pagamento
Cunha, Leonardo José Carneiro da
2001-02
Coisa julgada e execução no processo coletivo
Cunha, Leonardo José Carneiro da
2010-01
O regime processual das causas repetitivas
Cunha, Leonardo José Carneiro da
2020-01
A cassação e o Superior Tribunal de Justiça brasileiro.
Cunha, Leonardo José Carneiro da
2012-06
A translatio iudicii no projeto do novo Código de processo civil brasileiro.
Cunha, Leonardo José Carneiro da
Navegar
Autor
1
Cabral, Trícia Navarro Xavier
1
Didier Junior, Fredie
1
Terceiro Neto, João Otávio
Assunto
4
Acesso à justiça, Brasil.
3
Devido processo legal, Brasil.
3
Mandado de segurança, Brasil.
3
Segurança jurídica, Brasil.
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Admissibilidade (processo civil),...
2
Brasil. [Código de processo civil...
2
Controle jurisdicional, Brasil.
2
Código de processo civil, projeto...
2
Interesse difuso, Brasil.
2
Isonomia constitucional, Brasil.
2
Prazo (processo civil), Brasil.
2
Princípio da segurança jurídica, ...
2
Recurso especial, Brasil.
2
Reforma processual civil, Brasil.
2
Sentença final, Brasil.
2
Sentença terminativa, Brasil.
1
Abandono da causa, Brasil.
1
Autonomia privada, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação cível, Brasil.
1
Ação de consignação em pagamento,...
1
Ação executiva, Brasil.
1
Ação monitória, Brasil.
1
Ação popular, Brasil.
1
Ação rescisória, aspectos jurídic...
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Capacidade jurídica, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Competência, Brasil.
1
Conflito de jurisdição, Brasil.
1
Contestação, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Código de processo civil, projeto...
1
Código de processo civil, projeto...
1
Declaração de constitucionalidade...
1
Defensoria pública, poderes e atr...
1
Desistência (processo civil), Bra...
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direito de defesa (processo civil...
1
Direito de petição, aspectos jurí...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Dívida ativa, Brasil.
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Embargos de divergência, Brasil.
1
Equidade, Brasil.
1
Estrangeiro (direito internaciona...
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Exoneração, Brasil.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Fazenda pública, poderes e atribu...
1
Honorários advocatícios, Brasil.
1
Honorários, Brasil.
1
Imóvel, compra e venda, Brasil.
1
Incidente processual, Brasil.
1
Indenização por acidente, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Interesse individual, Brasil.
1
Juizado especial federal criminal...
1
Juizado especial federal cível, B...
1
Juizado especial federal cível, c...
1
Juros, cobrança, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Mediação (processo civil), Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Miranda, Pontes de, 1892-1979, cr...
1
Nepotismo, Brasil.
1
Poder administrativo, Brasil.
1
Poder discricionário, Brasil.
1
Precatório, Brasil.
1
Prerrogativas processuais, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Princípio da sucumbência, Brasil.
1
Procedimento especial, Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Processo cautelar, Brasil.
1
Processo monitório, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Recusa (direito), Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Seguro de automóveis, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Servidor público, aposentadoria, ...
1
Silva, Ovídio A. Baptista da crít...
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Tempo de serviço (direito adminis...
1
Tribunal de recursos, direito com...
1
Tutela antecipada, direito compar...
1
Tutela, Brasil.
1
Título executivo extrajudicial, p...
Data do Documento
2
2020 - 2021
9
2010 - 2019
9
2000 - 2009
Tipo
20
Artigo
Voltar ao topo da página