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Título
Autor(es)
2020-10
Alteração contratual em tempos de crise : standards para a disrupção com o procedimento administrativo da normalidade.
Pedra, Anderson Sant'Ana
;
Guimarães, Jader Ferreira
2010-12
A pertinência jurídica do mandado de segurança na atual sistemática jurídica processual brasileira
Queiroga, Bernardo Henrique Campos
;
Guimarães, Jader Ferreira
2010-01
Limitações processuais à tutela judicial do direito à saúde
Guimarães, Jader Ferreira
;
Witzel, Wilson José
2009-04
A legitimidade ativa popular para propositura da argüição de descumprimento de preceito fundamental: o veto ao inc. II do art. 2° da Lei 9.882/1999
Guimarães, Jader Ferreira
;
Borges, Camilla Martins Frizzera
2007-01
As tutelas de urgência contra a Fazenda Pública na jurisprudência atual do STF
Lima Neto, Francisco Vieira
;
Guimarães, Jader Ferreira
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Autor
1
Borges, Camilla Martins Frizzera
1
Lima Neto, Francisco Vieira
1
Pedra, Anderson Sant'Ana
1
Queiroga, Bernardo Henrique Campos
1
Witzel, Wilson José
Assunto
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Alteração contratual, controle, B...
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Ação judicial, Brasil.
1
Ação ordinária, Brasil.
1
Ação popular, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Credor, Brasil.
1
Código de processo civil, moderni...
1
Declaração universal dos direitos...
1
Democracia, Brasil.
1
Devedor, Brasil.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Equilíbrio econômico-financeiro, ...
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Gestão pública, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Lide, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Mandado de segurança, natureza ju...
1
Medicamento, abastecimento, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Precatório, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Rescisão contratual, Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Serviço público, remuneração, Bra...
1
Sustentabilidade, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Veto, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2020
2
2007 - 2009
Tipo
5
Artigo
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