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Data do documento
Título
Autor(es)
2019-02
A reformatio in pejus na atualidade nos processos administrativos sancionadores.
Madeira, José Maria Pinheiro
;
Tavares, Sérgio Luis
2019-02
A reformatio in pejus na atualidade nos processos administrativos sancionadores.
Tavares, Sérgio Luis
;
Madeira, José Maria Pinheiro
2018-11
Da verdade sabida em direito administrativo.
Madeira, José Maria Pinheiro
;
Carneiro, Amanda de Abreu Cerqueira
2019-03
Da verdade sabida em direito administrativo.
Madeira, José Maria Pinheiro
;
Carneiro, Amanda de Abreu Cerqueira
2019-04
A intercomunicação do direito penal nas esferas do processo disciplinar à luz das recentes decisões dos nossos tribunais.
Madeira, José Maria Pinheiro
;
Carneiro, Amanda de Abreu Cerqueira
2019-01
A intercomunicação do direito penal nas esferas do processo disciplinar à luz das recentes decisões dos nossos tribunais.
Carneiro, Amanda de Abreu Cerqueira
;
Madeira, José Maria Pinheiro
2010-05
Denúncia anônima e Processo Administrativo Disciplinar (PAD)
Madeira, José Maria Pinheiro
2010-05
Denúncia anônima e Processo Administrativo Disciplinar (PAD)
Madeira, José Maria Pinheiro
2020-06
Meio ambiente e a acessoriedade administrativa.
Madeira, José Maria Pinheiro
;
Martins, Fernanda Gonçalves Galhego
2008-07
Institutos afins à desapropriação: (1ª parte)
Madeira, Jansen Amadeu do Carmo
;
Madeira, José Maria Pinheiro
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Autor
11
Madeira, Jansen Amadeu do Carmo
4
Carneiro, Amanda de Abreu Cerqueira
3
Tavares, Sérgio Luis
2
Martins, Fernanda Gonçalves Galhego
2
Pires, Telson
1
Conceição, Cheila Virginia Masiol...
1
Magliari, Bruno
1
Motta, Marcos Felipe
1
Santos, Monica
1
Tamer, Casser Felix
Assunto
4
Processo administrativo, jurispru...
3
Administração pública, Brasil.
3
Agência reguladora, Brasil.
3
Desapropriação, Brasil.
3
Intervenção do Estado na propried...
3
Processo administrativo, Brasil.
2
Administração pública, direitos e...
2
Concessão de serviços públicos, B...
2
Concessão de serviços públicos, q...
2
Conduta, Brasil.
2
Contrato administrativo, extinção...
2
Crime ambiental, Brasil.
2
Denúncia anônima, legislação, Bra...
2
Direito administrativo, Brasil.
2
Direito de propriedade, história,...
2
Direito penal ambiental, Brasil.
2
Poder administrativo, Brasil.
2
Poder disciplinar (direito admini...
2
Poder regulamentar, Brasil.
2
Princípio da non reformatio in pe...
2
Princípio da verdade material, Br...
2
Processo disciplinar, Brasil.
2
Processo disciplinar, legislação,...
2
Sanção administrativa, Brasil.
2
Servidor público, direitos e deve...
2
Servidor público, responsabilidad...
2
Sindicância administrativa, Brasil.
1
Acumulação de cargos, aspectos co...
1
Acumulação de cargos, legislação,...
1
Acumulação de proventos, aspectos...
1
Acórdão, nomeação, concurso, alte...
1
Administração pública, legislação...
1
Administração pública.
1
Agência Nacional de Telecomunicaç...
1
Aposentadoria, legislação, Brasil.
1
Autarquia, Brasil.
1
Autonomia financeira, Brasil.
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Concurso público, nomeação, juris...
1
Concurso público, revisão, avalia...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Consórcio, Brasil.
1
Dano ambiental, Brasil.
1
Direito de propriedade, legislaçã...
1
Direito subjetivo, nomeação, conc...
1
Domicílio, alteração, Brasil.
1
Empresa pública, empregado, regim...
1
Empresa pública, regime jurídico,...
1
Família, proteção, aspectos juríd...
1
Gestor, Brasil.
1
Impenhorabilidade, estudo de caso...
1
Interesse público, Brasil.
1
Licitação, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Norma penal em branco, Brasil.
1
Obras públicas, Brasil.
1
Parceria público-privada (PPP), l...
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Poder discricionário, Brasil.
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio constitucional.
1
Princípio da eficiência, Brasil.
1
Princípio da eficiência.
1
Processo civil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Recursos hídricos, Brasil.
1
Regime de dedicação exclusiva, Br...
1
Responsabilidade ambiental, Brasil.
1
Responsabilidade penal, doutrinas...
1
Servidor público, concurso, Brasil.
1
Servidor público, direitos e deve...
1
Servidor público, direitos e deve...
1
Servidor público, mandato eletivo...
1
Servidão administrativa, Brasil.
1
Sociedade de economia mista, Brasil.
1
Tipo penal, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Água, Brasil.
Data do Documento
4
2020 - 2021
12
2010 - 2019
14
2005 - 2009
Tipo
30
Artigo
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