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Data do documento
Título
Autor(es)
2016-09
O estado da arte da aplicação do direito internacional público no Brasil no alvorecer do século XXI.
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
2010-04
O sistema regional europeu de proteção dos direitos humanos
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
2009-03
Teoria geral do controle de convencionalidade no Direito brasileiro
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
2016-06
O estado da arte da aplicação do direito internacional público no Brasil no alvorecer do século XXI.
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
2018-03
Problema dos direitos humanos das pessoas em situação de rua no Brasil.
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
2009-11
Teoria geral do controle de convencionalidade no direito brasileiro
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
2012
Teoria geral do controle de convencionalidade no Direito Brasileiro
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
2009-04
O consumidor "depositário infiel", os tratados de direitos humanos e o necessário diálogo das fontes nacionais e internacionais: a primazia da norma mais favorável ao consumidor
Marques, Claudia Lima
;
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
2011-04
Cooperação internacional para a preservação do meio ambiente: o direito brasileiro e a Convenção de Aarhus
Ayala, Patryck de Araújo
;
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
2012
Cooperação internacional para a preservação do meio ambiente: o Direito brasileiro e a Convenção de Aarhus
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
;
Ayala, Patryck de Araújo
Navegar
Autor
2
Ayala, Patryck de Araújo
1
Frazão, Hugo Abas
1
Galvão, Silvano Macedo
1
Marques, Claudia Lima
Assunto
4
Cooperação internacional.
4
Tratado, Brasil.
4
Tratado.
3
Controle da constitucionalidade, ...
3
Direito internacional público.
3
Direitos humanos, Brasil.
3
Hierarquia das leis, Brasil.
3
Norma jurídica internacional.
2
Acesso à informação.
2
Amazônia, aspectos ambientais.
2
Congresso nacional, competência, ...
2
Constitucionalidade das leis, Bra...
2
Direitos humanos (direito interna...
2
Direitos humanos, tratado, Brasil.
2
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2
Meio ambiente.
2
Pacto Amazônico (1978).
2
Poder executivo, competência, Bra...
2
Política ambiental, Amazônia.
2
Política internacional, aspectos ...
2
Processo legislativo, Brasil.
2
Proteção ambiental, Amazônia.
2
Proteção ambiental.
2
Solução judicial (direito interna...
2
Tratado, aspectos constitucionais...
1
Accioly, Hildebrando, 1888-1962, ...
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. [Lei de crimes ambientais...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal.
1
Conflito de leis, Brasil.
1
Consumidor, Brasil.
1
Convenção sobre Acesso à Informaç...
1
COVID-19, Brasil.
1
Depositário infiel, Brasil.
1
Direito internacional público, as...
1
Direito internacional público, as...
1
Direito internacional público, Br...
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Direitos humanos, Brasil, Países ...
1
Direitos humanos, Europa.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Extradição, análise, Brasil.
1
Extradição, natureza jurídica, Br...
1
Extradição, tratado, Brasil.
1
Federalismo, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Pandemia, Brasil, 2020.
1
Poder legislativo, competência, B...
1
Poderes do Estado, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
População de rua, Brasil.
1
Prisão civil, Brasil, Países do M...
1
Tribunal constitucional, Itália.
1
Tribunal supremo, jurisprudência,...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Valladão, Haroldo, 1901-, crítica...
Data do Documento
1
2020 - 2022
12
2010 - 2019
5
2001 - 2009
Tipo
14
Artigo
4
Capítulo de Livro
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