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Título
Autor(es)
2017-11
A proteção da confiança no direito privado : notas sobre a contribuição de Claudia Lima Marques para a construção do conceito no direito brasileiro.
Miragem, Bruno
;
Marques, Claudia Lima
2004-07
A regulação do serviço público de energia elétrica e o Direito do Consumidor
Miragem, Bruno
2019-02
A contribuição essencial do direito comparado para a formação e o desenvolvimento do direito privado brasileiro.
Miragem, Bruno
2005-01
Os direitos da personalidade e os direitos do consumidor
Miragem, Bruno
2004-01
Do Direito Comercial ao Direito Empresarial: formação histórica e tendências do Direito Brasileiro
Miragem, Bruno
2005-12
Abuso do direito: ilicitude objetiva no direito privado brasileiro
Miragem, Bruno
2012-07
A tipificação do crime de condicionar o atendimento médico-hospitalar emergencial à prestação de qualquer garantia : comentários à Lei 12.653/2012
Miragem, Bruno
2004-07
O conceito de domicílio e sua repercussão nas relações jurídicas eletrônicas: a aplicação da lei no espaço e na internet sob a pespectiva do direito brasileiro
Miragem, Bruno
2012-01
Direito do consumidor e ordenação do mercado : o princípio da defesa do consumidor e sua aplicação na regulação da propriedade intelectual, livre concorrência e proteção do meio ambiente
Miragem, Bruno
2004-01
Os direitos da personalidade e os direitos do consumidor
Miragem, Bruno
Navegar
Autor
1
Lima, Clarissa Costa de
1
Marques, Claudia Lima
1
Petersen, Luiza
Assunto
8
Proteção e defesa do consumidor, ...
4
Brasil. [Código de proteção e def...
4
Segurança de dados, Brasil.
3
Direito do consumidor, Brasil.
3
Relação de consumo, Brasil.
3
Seguro, Brasil.
2
Brasil. Superior Tribunal de Just...
2
Conflito de leis no tempo, Brasil.
2
Dados pessoais, banco de dados, B...
2
Dano moral, Brasil.
2
Direitos da personalidade, legisl...
2
Direitos da personalidade, nature...
2
Fornecedor, responsabilidade civi...
2
Privacidade, proteção, Brasil.
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Agência reguladora, competência, ...
1
Ato ilícito, Brasil.
1
Brasil. [Código comercial (1850)].
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Causalidade (direito), Brasil.
1
Caução, Brasil.
1
Cheque, Brasil.
1
Cláusula abusiva, Brasil.
1
Comissão de permanência, súmula, ...
1
Comércio eletrônico, Brasil.
1
Concessão de serviços públicos, r...
1
Consumidor, Brasil.
1
Consumidor, comportamento.
1
Consumidor, legislação, Brasil.
1
Contrato bancário, súmula, Brasil.
1
Contrato comercial, Brasil.
1
Contrato de adesão, Brasil.
1
Contrato de seguro, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Corretor de seguro, direitos e de...
1
Crime contra as relações de consu...
1
Crédito bancário, regulação, Brasil.
1
Dano (direito comercial), Brasil.
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito comercial, história, Brasil.
1
Direito comparado, metodologia.
1
Direito de família, Brasil.
1
Direito do consumidor, proteção, ...
1
Direito empresarial, história, Br...
1
Direito estrangeiro.
1
Direito privado, Brasil.
1
Direito privado, proteção, Brasil.
1
Direito subjetivo, Brasil.
1
Domicílio.
1
Dívida de dinheiro, Brasil.
1
Economia de mercado, consumo, Bra...
1
Empresa de seguro, Brasil.
1
Energia elétrica, interrupção, Br...
1
Energia elétrica, regulação, Brasil.
1
Família, proteção, Brasil.
1
Hospital, responsabilidade penal,...
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Inovação tecnológica, aspectos ju...
1
Instituição financeira, responsab...
1
Instituição financeira, súmula, a...
1
Internet, aspectos jurídicos.
1
Livre concorrência, Brasil.
1
Mercado financeiro, Brasil.
1
Modelo jurídico.
1
Médico, responsabilidade penal, B...
1
Nexo causal, Brasil.
1
Operação financeira, regulação, B...
1
Patrimônio, proteção, Brasil.
1
Previdência privada, jurisprudênc...
1
Previdência privada, súmula, Brasil.
1
Propriedade intelectual, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção de dados pessoais, Brasil.
1
Proteção de dados pessoais, legis...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Prática abusiva, Brasil.
1
Regulação jurídica, Brasil.
1
Relação de consumo, política, Bra...
1
Relação médico paciente, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Responsabilidade profissional, Br...
1
Resseguro, Brasil.
1
Seguro, contratação, Brasil.
1
Seguro, normas, Brasil.
1
Seguro, regulação, Brasil.
1
Serviços públicos, regulação, Bra...
1
Sistema bancário, regulação, Brasil.
1
Sistema financeiro, regulação, Br...
1
Tribunal superior, jurisprudência...
Data do Documento
1
2020 - 2022
15
2010 - 2019
8
2004 - 2009
Tipo
24
Artigo
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