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Data do documento
Título
Autor(es)
2018-10
Inventário é instrumento constitucional de proteção de bens culturais.
Miranda, Marcos Paulo de Souza
2014-08
Justiça e transparência na gestão do patrimônio cultural brasileiro
Miranda, Marcos Paulo de Souza
2011-10
Direito de acessibilidade aos bens culturais
Miranda, Marcos Paulo de Souza
;
Novais, Andrea Lanna Mendes
2009-04
O inventário como instrumento constitucional de proteção ao patrimônio cultural brasileiro
Miranda, Marcos Paulo de Souza
2016-01
A dupla lesividade do ato de pichar monumentos urbanos e a caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano.
Santiago, Alex Fernandes
;
Marchesan, Ana Maria Moreira
;
Miranda, Marcos Paulo de Souza
2019-06
Particularidades da ação civil pública na defesa do patrimônio cultural.
Miranda, Marcos Paulo de Souza
2009-06
Patrimônio cultural: um aspecto negligenciado nos estudos de impacto ambiental
Miranda, Marcos Paulo de Souza
2016-04
Proteção e gestão dos sítios arqueológicos históricos no Brasil.
Miranda, Marcos Paulo de Souza
2020-08
Considerações sobre a ação civil pública na tutela do patrimônio cultural brasileiro.
Miranda, Marcos Paulo de Souza
2018-04
Degradação do patrimônio cultural e urbanístico por meio da pichação de monumentos : possibilidade de caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano.
Santiago, Alex Fernandes
;
Marchesan, Ana Maria Moreira
;
Miranda, Marcos Paulo de Souza
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Autor
2
Marchesan, Ana Maria Moreira
2
Santiago, Alex Fernandes
1
Novais, Andrea Lanna Mendes
Assunto
7
Patrimônio cultural, proteção, Br...
2
Crime ambiental, Brasil.
2
Direito à paisagem, Brasil.
2
Responsabilidade civil, Brasil.
2
Tombamento, Brasil.
1
Acesso à informação, Brasil.
1
Arqueologia, proteção, Brasil.
1
Arte religiosa, proteção, Minas G...
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação civil pública, doutrinas e c...
1
Bens públicos, posse, Minas Gerais.
1
Bens públicos, proteção, Brasil.
1
Contravenção penal, Brasil.
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Dano patrimonial, Brasil.
1
Deficiência física, Brasil.
1
Deficiência mental, Brasil.
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Direito de construir, Brasil.
1
Direito à informação, Brasil.
1
Impacto ambiental, Brasil.
1
Inventário, aspectos constitucion...
1
Inventário, Brasil.
1
Inventário, direito comparado, Es...
1
Inventário, legislação, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Patrimônio cultural, aspectos con...
1
Patrimônio cultural, aspectos jur...
1
Patrimônio cultural, Brasil.
1
Patrimônio cultural, conservação,...
1
Patrimônio cultural, preservação,...
1
Patrimônio cultural, proteção, le...
1
Patrimônio histórico, aspectos ju...
1
Patrimônio histórico, jurisprudên...
1
Patrimônio histórico, legislação,...
1
Patrimônio, Brasil.
1
Pessoa portadora de deficiência, ...
1
Qualidade de vida, aspectos ambie...
1
Quilombo, proteção, Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Tombamento, Minas Gerais.
1
Usucapião, legislação, Brasil.
1
Vandalismo, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2022
7
2010 - 2019
3
2004 - 2009
Tipo
11
Artigo
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