Página de Busca






Filtros correntes:


Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

  • Anterior
  • 1
  • Próximo
Resultado 1-10 de 10.
Data do documentoTítuloAutor(es)
1993-01Da exigência de depósito prévio no recurso administrativo.Reinaldo Filho, Demócrito Ramos
2010-10Indeferimento da inicial do mandado de segurança com base no artigo 10 da Lei nº 12.016/2009 - impossibilidade da utilização de argumentos de méritoReinaldo Filho, Demócrito Ramos
2010-07Mandado de segurança: indeferimento da inicial com base no art. 10 da Lei nº 12.016/2009: impossibilidade da utilização de argumentos de méritoReinaldo Filho, Demócrito Ramos
2010-04Energia elétrica: a possibilidade de corte do fornecimento por débito pretérito (estimado em decorrência de fraude no consumo): uma tentativa de reversão da jurisprudênciaReinaldo Filho, Demócrito Ramos
2010-07A possibilidade de corte do fornecimento de energia elétrica por débito pretérito (estimado em decorrência de fraude no consumo): uma tentativa de reversão da jurisprudênciaReinaldo Filho, Demócrito Ramos
2020-07Prorrogação da vigência da LGPD favorece o capitalismo de vigilância e coloca em risco a sociedade brasileira durante e depois da pandemia do coronavírus.Reinaldo Filho, Demócrito Ramos
2007-03Comunicação eletrônica de atos processuais na Lei nº 11.419/2006Reinaldo Filho, Demócrito Ramos
2016-01Avaliação judicial da "representação adequada" das entidades legitimadas para as ações coletivas no Brasil : estudo do caso julgado pelo STJ no REsp 1.213.614/RJ.Reinaldo Filho, Demócrito Ramos
2007-05Comunicação eletrônica de atos processuais na Lei nº 11.419/2006Reinaldo Filho, Demócrito Ramos
2016-03Avaliação judicial da "representação adequada" das entidades legitimadas para as ações coletivas no Brasil : estudo do caso julgado pelo STJ no RESP 1.213.614/RJ.Reinaldo Filho, Demócrito Ramos

Navegar