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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-01
Arbitragem como meio alternativo na solução de controvérsias tributárias
Ribas, Antonio Souza
;
Ribas, Lídia Maria Lopes Rodrigues
2021-01
Transferências intergovernamentais de desempenho ou resultado : o federalismo fiscal da nova administração pública.
Mascarenhas, Caio Gama
;
Ribas, Lídia Maria Lopes Rodrigues
2007-11
Confisco e limites das sanções tributárias: aspectos constitucionais
Ribas, Lídia Maria Lopes Rodrigues
;
Fraulob, Gérson Mardine
2011
Confisco e limites das sanções tributárias: aspectos constitucionais
Ribas, Lídia Maria Lopes Rodrigues
;
Fraulob, Gérson Mardine
2011
Responsabilidade penal da pessoa jurídica
Ribas, Lídia Maria Lopes Rodrigues
2002-01
Responsabilidade penal da pessoa jurídica
Ribas, Lídia Maria Lopes Rodrigues
2005-04
Considerações sobre o novo mapa da docência na pós-graduação
Mercante, Mercedes Abid
;
Ribas, Lídia Maria Lopes Rodrigues
Navegar
Autor
2
Fraulob, Gérson Mardine
1
Mascarenhas, Caio Gama
1
Mercante, Mercedes Abid
1
Ribas, Antonio Souza
Assunto
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Crime econômico, Brasil.
2
Desconsideração da personalidade ...
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Pessoa jurídica de direito públic...
2
Pessoa jurídica, responsabilidade...
2
Responsabilidade penal, Brasil.
2
Sanção tributária, aspectos const...
2
Sonegação fiscal, Brasil.
1
Arbitragem, natureza jurídica, Br...
1
Biodiversidade, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Ensino superior, Brasil.
1
Federalismo, Brasil.
1
Finanças públicas, Brasil.
1
Fundo de participação, Brasil.
1
Matéria tributária, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Orçamento público, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Processo administrativo fiscal, B...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Transação tributária, América Lat...
1
Transferência de recursos, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2022
2
2010 - 2019
4
2002 - 2009
Tipo
5
Artigo
2
Capítulo de Livro
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