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Título
Autor(es)
2012-04
Acesso à justiça previdenciária : análise do REsp 1.310.042/PR.
Serau Junior, Marco Aurélio
2012-03
Lições do direito internacional : análise do caso "5 pensionistas vs. peru" (caso nº 12.034 da corte interamericana de direitos humanos) e aprimoramento do direito previdenciário brasileiro.
Serau Junior, Marco Aurélio
2005-07
A Lei nº 10.999/04 : breve análise sob a ótica dos direitos fundamentais.
Serau Junior, Marco Aurélio
2014-08
Paradigmas científicos e o futuro do direito previdenciário
Serau Junior, Marco Aurélio
2014-10
Paradigmas científicos e o futuro do direito previdenciário
Serau Junior, Marco Aurélio
2015-02
Sociedade, direitos previdenciários e tribunais
Serau Junior, Marco Aurélio
2005-01
A seguridade social como direito fundamental.
Serau Junior, Marco Aurélio
2013-02
Restrições (econômicas) à contagem recíproca.
Serau Junior, Marco Aurélio
2010-12
Aspectos processuais do acesso a medicamentos e tratamentos médicos: tutela judicial do direito fundamental à saúde
Serau Junior, Marco Aurélio
2006-04
ADI 3681 - DF : o segurado especial e a interpretação conforme a constituição da expressão "sem a utilização de empregados".
Batista, Flávio Roberto
;
Serau Junior, Marco Aurélio
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Autor
1
Bastos, Alberto
1
Batista, Flávio Roberto
1
Boucinhas Filho, Jorge Cavalcanti
1
Costa, Luciana Vitalina Firmino da
1
Oliveira, Gabriela Varella de
1
Rodrigues, Maria Lúcia Soares
Assunto
9
Previdência social, Brasil.
8
Benefício previdenciário, Brasil.
6
Direito previdenciário, Brasil.
5
Seguridade social, Brasil.
3
Acesso à justiça, Brasil.
3
Auxílio-doença, Brasil.
3
Ação judicial, Brasil.
3
Contribuição previdenciária, Brasil.
3
Reforma da previdência, Brasil.
3
Reforma previdenciária, Brasil.
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Aposentado, Brasil.
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Aposentadoria, legislação, Brasil.
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Aposentadoria, renúncia, Brasil.
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Assistência social, Brasil.
1
Benefício previdenciário, alteraç...
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Brasil. [Constituição (1988)].
1
Ciência política, Brasil.
1
Conflito de jurisdição, Brasil.
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Decadência, Brasil.
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Delegação administrativa, Brasil.
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Direito constitucional, Brasil.
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Empregado, Brasil.
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1
Gratificação de função, Brasil.
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Incapacidade de trabalho, Brasil.
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Jurisdição, Brasil.
1
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Medida provisória, Brasil.
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1
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1
Perícia médica, Brasil.
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Planejamento federal, Brasil.
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Princípio da efetividade, Brasil.
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Princípio da legalidade, Brasil.
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Prática forense, Brasil.
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Reabilitação profissional, Brasil.
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Relação de emprego, Brasil.
1
Saúde pública, orçamento, Brasil.
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Seguridade social, direito compar...
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Seguridade social, doutrinas e co...
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Seguridade social.
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Servidor público, Brasil.
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Tempo de serviço (direito do trab...
1
Trabalho informal, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2023
20
2010 - 2019
3
2004 - 2009
Tipo
24
Artigo
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