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Título
Autor(es)
2012-10
Prova ao acaso : os conhecimentos fortuitos nas escutas telefônicas, os limites do direito e as vanidades normativas : Portugal e Brasil
Faccini Neto, Orlando
2011-05
Defesa prévia: resposta do acusado
Marrey Neto, José Adriano
2009-06
O artigo 28 do código de processo penal e a independência funcional dos membros do Ministério Público
Moreira, Rômulo de Andrade
2009-04
Novo procedimento do júri: breves anotações
Coutinho, Luiz Augusto
2009-10
Breves considerações sobre a revalorização da vítima e a reparação do dano no processo penal brasileiro.
Rieger, Renata Jardim da Cunha
;
Camargo, Rodrigo Oliveira de
2006-08
Interrogatório on-line ou virtual - constitucionalidade do ato e vantagens em sua aplicação
Pinto, Ronaldo Batista
2009-07
Breves considerações sobre a revalorização da vítima e a reparação do dano no processo penal brasileiro
Rieger, Renata Jardim da Cunha
;
Camargo, Rodrigo Oliveira de
2013-01
O princípio do promotor natural
Gomes, Magno Federici
2010-01
A prisão temporária no projeto de reforma total do Código de Processo Penal (PLS 156/09)
Isaías, Cleopas
2008-10
A reforma do Código de Processo Penal - procedimentos
Moreira, Rômulo de Andrade
Navegar
Autor
3
Moreira, Rômulo de Andrade
2
Camargo, Rodrigo Oliveira de
2
Rieger, Renata Jardim da Cunha
1
Coutinho, Luiz Augusto
1
Faccini Neto, Orlando
1
Gomes, Magno Federici
1
Haddad, Carlos Henrique Borlido
1
Hamilton, Sergio Demoro
1
Isaías, Cleopas
1
Lago, Cristiano Álvares Valladare...
1
Luz, Denise
1
Marrey Neto, José Adriano
1
Mazzilli, Hugo Nigro
1
Pinto, Ronaldo Batista
1
Silva, Bruno César Gonçalves da
1
Silva, Petrucio Ferreira da
1
Silveira, Leon Murelli
1
Tourinho Filho, Fernando da Costa
Assunto
3
Processo penal, Brasil.
3
Reforma processual penal, Brasil.
2
Eficácia da lei no tempo, Brasil.
2
Instrução (processo penal), Brasil.
2
Interesse de agir, Brasil.
2
Investigação criminal, Brasil.
2
Medida cautelar, Brasil.
2
Ministério público, Brasil.
2
Prova criminal, Brasil.
2
Reparação do dano (direito penal)...
2
Vítima, Brasil.
1
Acareação, Brasil.
1
Ato processual, Brasil.
1
Ato processual, tecnologia, críti...
1
Ação penal, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988). Eme...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Lei antitóxico (1976)].
1
Brasil. [Lei n. 12.403, de 4 de m...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Caso fortuito.
1
Corpo de delito, Brasil.
1
Crime funcional, Brasil.
1
Código de processo penal, projeto...
1
Decisão em matéria penal, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Defensor dativo, Brasil.
1
Defesa (processo penal), Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito de defesa (processo penal...
1
Direito de resposta e retificação...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Entorpecente, legislação, Brasil.
1
Escuta clandestina.
1
Europa. Tribunal Europeo de Derec...
1
Falso testemunho, Brasil.
1
Fiança penal, Brasil.
1
Foro privilegiado, legislação, Br...
1
Função jurisdicional, inovação te...
1
Gravação sonora, depoimento, Brasil.
1
Ilícito penal, Brasil.
1
Indício, Brasil.
1
Inquérito policial, Brasil.
1
Interceptação telefônica, crítica...
1
Interceptação telefônica, legisla...
1
Interrogatório (processo penal), ...
1
Interrogatório (processo penal), ...
1
Interrogatório (processo penal), ...
1
Inviolabilidade pessoal, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Juiz, aspectos psicológicos, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Julgamento (processo penal), Brasil.
1
Juízo de instrução, Brasil.
1
Júri, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Ministério público, poderes e atr...
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Perdão judicial, Brasil.
1
Perícia (processo penal), Brasil.
1
Portugal. [Código de processo pen...
1
Prazo (processo penal), Brasil.
1
Precesso penal, Brasil.
1
Preso, fiscalização, tecnologia, ...
1
Princípio do juiz natural, Brasil.
1
Prisão domiciliar, Brasil.
1
Prisão em flagrante, Brasil.
1
Prisão preventiva, Brasil.
1
Prisão provisória, Brasil.
1
Prisão temporária, Brasil.
1
Prisão, Brasil.
1
Prisão, legislação, Brasil.
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Probidade administrativa, legisla...
1
Procedimento, Brasil.
1
Processo penal, história.
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Prova criminal, direito comparado...
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Prova criminal, legislação, alter...
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Prova testemunhal (processo penal...
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Psicanálise, aspectos jurídicos, ...
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Reconhecimento (processo penal), ...
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Reforma administrativa, Brasil.
1
Reforma processual penal, legisla...
1
Reforma processual penal, projeto...
1
Sentença penal, Brasil.
1
Suspensão do processo penal, legi...
1
Toxicomania (direito penal), legi...
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Tribunal do júri, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Videoconferência, julgamento, Bra...
1
Violação de comunicação, controle...
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
7
2010 - 2015
12
2000 - 2009
Tipo
19
Artigo
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