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Título
Autor(es)
2009-07
Direito administrativo ambiental: aspectos de uma crise de efetividade
Vaz, Paulo Afonso Brum
2016-01
Déficit de substância e déficit de eficácia no ato jurídico : competência jurisdicional : implicações.
Gonçalves, José Basílio
2013-10
Ação civil pública ajuizada por promotor estadual, com impugnação à formação de cartel por empresas cimenteiras : Ministério Público Federal como "promotor natural" : foro competente, nos casos de danos de âmbito nacional
Carneiro, Athos Gusmão
2015-07
Assistência e a intervenção da União segundo a Lei 9.469-1997.
Oliveira, Marco Antonio Perez de
2004-01
Tutela coletiva da livre concorrência
Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
2010-09
Agência reguladora: caso de litisconsórcio necessário unitário: invasão da competência do TRF pelo STJ : cabimento de recurso extraordinário
Grinover, Ada Pellegrini
2012-07
A competência da justiça do trabalho em matéria de direito público : alterações confirmativas e ampliativas.
Adorno Junior, Helcio Luiz
2017-04
Jurisdição e competência da justiça laboral : ações de estrangeiros no Brasil e brasileiros no exterior.
Galindo, Cleusy Araújo
2008-12
Translatio iudicii e reassunção do processo
Greco, Leonardo
2002-01
O meio ambiente e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.
Aguiar Junior, Ruy Rosado de
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Autor
2
Gaio Junior, Antônio Pereira
1
Adorno Junior, Helcio Luiz
1
Aguiar Junior, Ruy Rosado de
1
Azevedo, Karolina Gama Carnaúba
1
Braga, Paula Sarno
1
Bueno, Cassio Scarpinella
1
Carneiro, Athos Gusmão
1
Dias, Cibele Fernandes
1
Ferreira, Marcus Vinicius Vita
1
Freitas, Edmundo Gouvêa
1
Galindo, Cleusy Araújo
1
Gonçalves, José Basílio
1
Greco, Leonardo
1
Grinover, Ada Pellegrini
1
Leonel, Ricardo de Barros
1
Martins, Fernando Dal Bó
1
Melo, Raimundo Simão de
1
Mendonça, Cristiane
1
Oliveira, Marco Antonio Perez de
1
Pegoraro Junior, Paulo Roberto
1
Pfeiffer, Roberto Augusto Castell...
1
Pinto, Bruno Ítalo Sousa
1
Portella, André
1
Prudente, Neemias Moretti
1
Souza, Luiz Sergio Fernandes de
1
Vaz, Paulo Afonso Brum
Assunto
7
Ação civil pública, Brasil.
4
Devido processo legal, Brasil.
4
Segurança jurídica, Brasil.
4
Tutela jurisdicional, Brasil.
3
Acesso à justiça, Brasil.
3
Ação coletiva, Brasil.
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Brasil. [Código de processo civil...
2
Brasil. [Código de proteção e def...
2
Brasil. [Lei dos interesses difus...
2
Competência (justiça do trabalho)...
2
Contribuição previdenciária, cobr...
2
Dano moral, Brasil.
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Executivo fiscal, Brasil.
2
Execução trabalhista, Brasil.
2
Interesse individual homogêneo, B...
2
Interesse transindividual, Brasil.
2
Jurisdição, Brasil.
2
Jurisprudência, Brasil.
2
Justiça estadual, competência, Br...
2
Princípio do juiz natural, Brasil.
1
Admissibilidade, Brasil.
1
Agência reguladora, Brasil.
1
Ambiente do trabalho, proteção, B...
1
Assistência simples, Brasil.
1
Ato jurídico, Brasil.
1
Audiência pública, Brasil.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Ação anulatória, Brasil.
1
Ação civil pública, julgamento, c...
1
Ação coletiva, julgamento, compet...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Carta rogatória, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Competência (justiça do trabalho)...
1
Competência (justiça do trabalho)...
1
Competência (processo civil), Bra...
1
Competência administrativa, Brasil.
1
Competência internacional, Brasil.
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Competência tributária, Brasil.
1
Competência, Brasil.
1
Conflito de atribuição, Brasil.
1
Contribuição social, Brasil.
1
Cooperação internacional, Brasil.
1
Cooperação internacional.
1
Cooperação jurídica internacional.
1
Crime ambiental, competência, Bra...
1
Crédito previdenciário, Brasil.
1
Delegação de competência, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito da concorrência, Brasil.
1
Direito internacional do trabalho.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Domicílio, aspectos jurídicos, Br...
1
Débito fiscal, Brasil.
1
Educação ambiental, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Execução de sentença estrangeira.
1
Fazenda pública, jurisprudência, ...
1
Federalismo, Brasil.
1
Foro privilegiado, Brasil.
1
Foro, aspectos constitucionais, B...
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Honorários advocatícios, natureza...
1
Idoso, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Imunidade de jurisdição, Brasil.
1
Incidente processual, Brasil.
1
Inquérito civil, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Juiz do trabalho, poderes e atrib...
1
Jurisdição administrativa, Itália.
1
Jurisdição, Itália.
1
Justiça do trabalho, Brasil.
1
Justiça federal, Brasil.
1
Justiça federal, competência, Bra...
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Liquidação da sentença, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Livre concorrência, Brasil.
1
Livre iniciativa, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Meio ambiente, legislação, Brasil.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Nulidade dos atos jurídicos, Brasil.
1
Organização judiciária, história,...
1
Pena, Brasil.
1
Política ambiental, Brasil.
1
Preclusão (processo civil), Itália.
1
Prescrição (processo civil), Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Procedimento ordinário, Itália.
1
Processo eletrônico, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Reclamação trabalhista, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Reforma processual penal, projeto...
1
Residência, aspectos jurídicos, B...
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Sentença final, Brasil.
1
Sucumbência, Brasil.
1
Termo de ajustamento de conduta, ...
1
Trabalhador estrangeiro, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil, Itá...
1
Vítima, Brasil.
1
Índio, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2022
17
2010 - 2019
7
2000 - 2009
Tipo
26
Artigo
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