Página de Busca






Filtros correntes:


Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 1-10 de 24.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2009-09O dogma da discricionariedade administrativa :a tensão instaurada entre os poderes judiciário e executivo devido às políticas públicas de saúde no BrasilLimberger, Têmis
2006-01A União não tem Mandado de Segurança: a questão dos oficiais registradores de imóveis paulistasTrad, Eduardo Simão
2018-01Caso Parque das Baleias : um reforço da aplicação do kompetenz-kompetenz pelo judiciário brasileiro.Zeitoune, Ilana; Pinto, Flávio
2015-02Sociedade, direitos previdenciários e tribunaisSerau Junior, Marco Aurélio
2006-10Comentários sobre os conflitos de competência entre as autoridades da concorrência e as autoridades reguladoras setoriaisLima, Silvio Wanderley do Nascimento
2015-05O conflito de competência entre o Bacen e o Cade quanto aos atos de concentração, aquisição ou fusão de instituição financeira integrante do Sistema Financeiro NacionalProtti, Cibele Leite; Carvalho, Tomás Lima de
2016-04Poder investigatório do Ministério Público : apontamentos sobre a necessidade de regulamentação.Vieira, Guilherme Siqueira
2010-08Conflito negativo de atribuições entre membros do Ministério Público: quem deveria conhecer e decidir?Moreira, Rômulo de Andrade
2015-05O conflito IPI-ICMS-ISSQN e a industrialização por encomendaUelze, Hugo Barroso
2013-01Competência para demandas em matéria previdenciária : aspectos gerais e controvertidos.Silva Junior, Adir José da; Cardoso, Oscar Valente

Navegar

Assunto