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Data do documento
Título
Autor(es)
2018-04
Juros bancários e o Pacto de San Jose da Costa Rica : ensaios de controle de convencionalidade.
Cavalcante, Diogo Lopes
;
Wagner, Jackson Silva
2010-01
A inconstitucionalidade da Súmula 381 do Superior Tribunal de Justiça
Trajano, Fábio de Souza
2008-01
Os direitos fundamentais sob a perspectiva de um contrato de garantia: breves considerações
Duque, Marcelo Schenk
2007-01
O novo Direito Privado brasileiro após a decisão da ADIn dos bancos (2591): observações sobre a garantia institucional-constitucional do Direito do Consumidor e a Drittwirkung no Brasil
Marques, Claudia Lima
2007-01
Aspectos gerais do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional
Covas, Silvânio
2017-03
O sistema de direitos fundamentais processuais densificado pelo novo CPC e a necessária superação da Súmula 381 do STJ.
Reichelt, Luis Alberto
2006-04
O sistema protetivo dos clientes bancários: da não aplicação do Código de Defesa do Consumidor às atividades bancárias
Ribeiro, Johan Albino
;
Salasar, William
2005-01
Anotações sobre contratos bancários
Souza, José Reynaldo Peixoto
2012-04
Fiança bancária: aspectos jurídicos e utilização em garantia no processo de execução
Massucatto, Diego Zenatti
2013-04
O adiantamento bancário com base em contrato de câmbio e a recuperação judicial do exportador
Coelho, Fábio Ulhoa
Navegar
Autor
1
Andrade, Matheus Baia de
1
Barcellos, Daniela Silva Fontoura de
1
Cavalcante, Diogo Lopes
1
Coelho, Fábio Ulhoa
1
Correia, André de Luizi
1
Covas, Silvânio
1
Duque, Marcelo Schenk
1
Ferreira, Marcus Vinicius Vita
1
Guimarães, Paulo Jorge Scartezzini
1
Maia, Felipe Fernandes Ribeiro
1
Mariano, Alini Marcela Akinaga Melo
1
Marques, Claudia Lima
1
Massucatto, Diego Zenatti
1
Reichelt, Luis Alberto
1
Ribeiro, Johan Albino
1
Salasar, William
1
Souza, José Reynaldo Peixoto
1
Trajano, Fábio de Souza
1
Wagner, Jackson Silva
1
Wald, Arnoldo
Assunto
5
Proteção e defesa do consumidor, ...
3
Taxa de juros, Brasil.
2
Bancos, Brasil.
2
Crédito, Brasil.
2
Direito do consumidor, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Instituição financeira, Brasil.
2
Sistema bancário, Brasil.
1
Anistia, legislação, Brasil.
1
Atividade comercial, Brasil.
1
Aval, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Bancos, atividades, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Bolsa de valores, Brasil.
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. [Lei da arbitragem (1996)].
1
Brasil. [Lei de falências (2005)].
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Carência de ação, Brasil.
1
Cláusula abusiva, Brasil.
1
Cláusula compromissória, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Comissão de permanência, Brasil.
1
Comissão de permanência, natureza...
1
Consumidor, Brasil.
1
Conta corrente, Brasil.
1
Contrato de abertura de crédito, ...
1
Contrato de câmbio, parecer, Brasil.
1
Contrato oneroso, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Credor, Brasil.
1
Crédito bancário, Brasil.
1
Dano patrimonial, Brasil.
1
Depositário infiel, jurisprudênci...
1
Devedor, Brasil.
1
Direito do consumidor, jurisprudê...
1
Direito do consumidor, proteção, ...
1
Direito privado, Brasil.
1
Direito à informação, legislação,...
1
Direitos e garantias fundamentais...
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Dívida externa, Brasil.
1
Dívida, Brasil.
1
Dívida, pagamento, Brasil.
1
Efeito vinculante, revogação, Bra...
1
Falência, Brasil.
1
Fiança comercial, aspectos jurídi...
1
Financiamento bancário, Brasil.
1
Garantia (direito civil), Brasil.
1
Garantia (direito comercial), Bra...
1
Ilegalidade, Brasil.
1
Impugnação ao cumprimento da sent...
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Indenização (direito comercial), ...
1
Interesse público, Brasil.
1
Inversão do ônus da prova, Brasil.
1
Investimento, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Juros de mora, Brasil.
1
Juros, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Mercado financeiro, Brasil.
1
Obrigação de dar coisa certa, Bra...
1
Operação bancária, Brasil.
1
Ordem jurídica interna, Brasil.
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Publicidade enganosa, Brasil.
1
Recuperação de empresa, parecer, ...
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Revisão contratual, Brasil.
1
Sistema bancário, modernização, B...
1
Sistema bancário, regulamentação,...
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Taxas, cobrança, Brasil.
1
Tribunal superior, jurisprudência...
1
Usura, Brasil.
Data do Documento
10
2010 - 2019
8
2000 - 2009
Tipo
18
Artigo
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