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Data do documento
Título
Autor(es)
2002-07
O desenvolvimento sustentável e o direito municipal
Mayrink, Cristina Padovani
;
Salera, Taciana de Oliveira
2007-02
A dimensão subjetiva e a dimensão objetiva da norma de direito fundamental ao ambiente
Bello Filho, Ney de Barros
2007-02
A dimensão subjetiva e a dimensão objetiva da norma de direito fundamental ao ambiente
Bello Filho, Ney de Barros
2015-06
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado: restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
Bello Filho, Ney de Barros
2011-10
Da impossibilidade do poder discricionário do intérprete para o hard cases no Direito Ambiental
Hupffer, Haide Maria
;
Santanna, Gustavo da Silva
2006-09
Justiça constitucional ambiental: análise introdutória
Silva, Bruno Campos
2015-04
Constitucionalismo garantista e precedentes vinculantes em matéria ambiental. Limites e vínculos ao ativismo judicial contrário ao meio ambiente.
Zaneti Junior, Hermes
2007-04
A aplicação do princípio da proporcionalidade ao Direito Ambiental
Martins, Fabiane Parente Teixeira
2000-07
Do direito ambiental: reflexões sobre seu sentido e aplicação
Azevedo, Plauto Faraco de
2013-07
Reflexões sobre a dimensão ambiental da Constituição Federal de 1988
Attanasio Junior, Mario Roberto
Navegar
Autor
3
Bello Filho, Ney de Barros
1
Attanasio Junior, Mario Roberto
1
Azevedo, Plauto Faraco de
1
Bratz, Jusara Aparecida
1
Cappelli, Sílvia
1
Dressler, Maria de Lourdes Freitas
1
Fensterseifer, Tiago
1
Hupffer, Haide Maria
1
Lima, Marla Sonaira
1
Martins, Fabiane Parente Teixeira
1
Mayrink, Cristina Padovani
1
Melhen, José Eduardo
1
Pazzaglini Filho, Marino
1
Pompeu, Eduardo Henrique Puglia
1
Rammê, Rogério Santos
1
Raslan, Alexandre Lima
1
Salera, Taciana de Oliveira
1
Santanna, Gustavo da Silva
1
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Silva, Bruno Campos
1
Zaneti Junior, Hermes
1
Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Assunto
4
Proteção ambiental, Brasil.
3
Competência municipal, Brasil.
3
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
2
Bem jurídico, Brasil.
2
Direito subjetivo, Brasil.
2
Direitos e garantias fundamentais...
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Eficácia, Brasil.
2
Estado democrático de direito, Br...
2
Prerrogativa constitucional, Brasil.
2
Princípio da subsidiariedade, Bra...
1
Ativismo judicial, aspectos ambie...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Competência constitucional, Brasil.
1
Competência legislativa, aspectos...
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Competência, Brasil.
1
Constituição, análise comparativa...
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Direito ambiental, aspectos juríd...
1
Direito ambiental, aspectos morai...
1
Direito ambiental, direito compar...
1
Direito ambiental, legislação, re...
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito urbano, aspectos ambienta...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Ecossistema, aspectos constitucio...
1
Ecossistema, proteção.
1
Educação ambiental, Brasil.
1
Embalagem, Brasil.
1
Federalismo, Brasil.
1
Filosofia do direito, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Meio ambiente, administração, Bra...
1
Meio ambiente, impostos, direito ...
1
Meio ambiente, proteção.
1
Mulher, Brasil.
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Poder discricionário, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípios gerais do direito, Bra...
1
Probidade administrativa, legisla...
1
Proteção ambiental, aspectos jurí...
1
Proteção ambiental, legislação, B...
1
Qualidade de vida, Brasil.
1
Recurso hídricos, competência, Br...
1
Recurso hídricos, usuário, Brasil.
1
Recursos hídricos, cobrança, Brasil.
1
Recursos hídricos, legislação, Br...
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Reparação do dano, responsabilida...
1
Resíduo sólido, Brasil.
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2023
9
2010 - 2019
9
2000 - 2009
Tipo
19
Artigo
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