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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-05
A propriedede imobiliária e o direito de construir
Junqueira, Camila Simoni
2007-02
Comentários à Medida provisória n° 2.220/2001 : concessão especial de uso para fins de moradia e autorização de uso para fins comerciais
Cardoso, Fernanda Lousada
2007-02
Comentários à Medida provisória n° 2.220/2001 : concessão especial de uso para fins de moradia e autorização de uso para fins comerciais
Cardoso, Fernanda Lousada
2017-01
Considerações sobre o direito real de laje da MP 759.
Antunes, Marcello Rennó de Siqueira
;
Gazzi, Fábio Pinheiro
2004-03
Propriedade, política urbana e Constituição
Carvalho Filho, José dos Santos
2009-01
A influência do Código Civil no registro imobiliário
Lima, Frederico Henrique Viegas de
2015-01
O direito real de superfície no direito brasileiro.
Simões Filho, Celso Luiz
2011-07
Direitos reais no Código Civil de 2002: inovações
Rebouças, Rodrigo Fernandes
2016-07
Direito de superfície : notícia histórica e questões tópicas à luz do Código civil brasileiro de 2002.
Pereira, Rodrigo Serra
2006-07
Estatuto da cidade e sistema jurídico nacional.
Tavares, José de Farias
Navegar
Autor
2
Cardoso, Fernanda Lousada
2
Tavares, José de Farias
1
Akiyam, Yuko
1
Antunes, Marcello Rennó de Siqueira
1
Carvalho Filho, José dos Santos
1
Dias, Edna Cardozo
1
Gazzi, Fábio Pinheiro
1
Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
1
Junqueira, Camila Simoni
1
Lima, Frederico Henrique Viegas de
1
Mazzei, Rodrigo
1
Monetti, Eliane
1
Nobre Junior, Edilson Pereira
1
Pereira, Rodrigo Serra
1
Pinto, Rosane Abreu Gonzalez
1
Pires, Maria Coeli Simões
1
Rebouças, Rodrigo Fernandes
1
Simões Filho, Celso Luiz
1
Struchel, Andréa Cristina de Oliv...
Assunto
6
Direito de construir, Brasil.
6
Usucapião, Brasil.
5
Política urbana, Brasil.
4
Direitos reais, Brasil.
4
Propriedade urbana, Brasil.
3
Direito de propriedade, Brasil.
3
Função social da propriedade, Bra...
3
Planejamento urbano, aspectos con...
2
Competência legislativa, Brasil.
2
Concessão comercial, Brasil.
2
Direito ambiental, Brasil.
2
Direito de preferência, Brasil.
2
Impacto ambiental, Brasil.
2
Imóvel urbano, Brasil.
2
Política urbana, legislação, Brasil.
2
Solo urbano, Brasil.
1
Competência municipal, Brasil.
1
Condomínio, Brasil.
1
Condômino, Brasil.
1
Código civil, projeto, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito de posse, Brasil.
1
Direito imobiliário, Brasil.
1
Direito urbano, Brasil.
1
Direito à moradia, Brasil.
1
Direitos reais, aspectos constitu...
1
Direitos reais, legislação, Brasil.
1
Edificação, Brasil.
1
Gerenciamento ambiental, Brasil.
1
Imóvel, doutrinas e controvérsias...
1
Legitimação, Brasil.
1
Licenciamento, Brasil.
1
Loteamento, Brasil.
1
Mina, zona urbana, Brasil.
1
Mineração, zona urbana, Brasil.
1
Parcelamento do solo, Brasil.
1
Penhora, Brasil.
1
Planejamento urbano, Brasil.
1
Política urbana, aspectos constit...
1
Posse, Brasil.
1
Propriedade urbana, aspectos cons...
1
Propriedade urbana, aspectos soci...
1
Propriedade, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Registro de imóveis, análise, leg...
1
Responsabilidade patrimonial, Bra...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Solo criado, Brasil.
1
Solo urbano, parcelamento, aspect...
1
Urbanismo, Brasil.
1
Uso do solo, aspectos jurídicos, ...
Data do Documento
6
2010 - 2019
13
2000 - 2009
Tipo
19
Artigo
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