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Data do documento
Título
Autor(es)
2023-04
Os crimes tributários formais à luz do constructivismo lógico-semântico.
Lós, João Paulo de Abreu Peçanha
;
Maia, Thiago Nobre
2008-01
Desde os reclamos da doutrina até o leading case do STF : HC 81.611/DF e o exaurimento da esfera administrativa nos crimes tributários.
Wunderlich, Alexandre
;
Alves, Marcelo Mayora
2011
Direito Penal Tributário: observações de aspectos da teoria geral do Direito Penal
Cernicchiaro, Luiz Vicente
2007-01
Dos crimes contra a ordem tributária: definição do tributo e formação do tipo
Monteiro, Rodrigo Oliva
2011
Dos crimes contra a ordem tributária: definição do tributo e formação do tipo
Monteiro, Rodrigo Oliva
2006-09
Infrações tributárias
André Filho, Pedro Felício
2019-01
O lançamento e o auto de infração como fontes de prova da materialidade do crime previsto no artigo 1º, inciso II, da Lei 8.137/90.
Marques, Leonardo Nunes
;
Guidi, Victor Misse
2011
Procedimento tributário penal: aplicação de penalidades tributárias, prova em procedimento tributário, aplicação de princípios processuais, arbitramento de valor tributável em lançamento por homologação
Ataliba, Geraldo
2005-05
Crimes de responsabilidade
Messa, Ana Flávia
2011
Responsabilidade criminal dos contribuintes e a portaria SRF 326/2005
Alves, Ana Paula Peres Falcão
Navegar
Autor
2
Alves, Ana Paula Peres Falcão
2
Brito, Auriney Uchôa de
2
Camargo, Beatriz Corrêa
2
Falcão Júnior, Alfredo Carlos Gon...
2
Machado, Maíra Rocha
2
Monteiro, Rodrigo Oliva
2
Salomão, Heloísa Estellita
1
Alfredo Junior, David Rodrigues
1
Alves, Marcelo Mayora
1
André Filho, Pedro Felício
1
Ataliba, Geraldo
1
Buonicore, Bruno Tadeu
1
Cernicchiaro, Luiz Vicente
1
Esturilio, Regiane Binhara
1
Fernandes, Tarsila Ribeiro Marques
1
Gonçalves, Luiz Carlos dos Santos
1
Guidi, Victor Misse
1
Janczeski, Célio Armando
1
Lima, Luatom Bezerra Adelino de
1
Lós, João Paulo de Abreu Peçanha
1
Magliano, Ingrid Meira Cartaxo Fi...
1
Maia, Luiz Fernando
1
Maia, Thiago Nobre
1
Malan, Diogo
1
Marques, Leonardo Nunes
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Mendes, Gilmar Ferreira
1
Messa, Ana Flávia
1
Oliveira, Anderson Lodetti Cunha de
1
Pfitscher, Marco Antonio Piazza
1
Rebouças, Sérgio Bruno Araújo
1
Ribeiro, Juliana Queiroz
1
Scholz, Leônidas Ribeiro
1
Silva, Jefferson Laborda da
1
Tourinho Filho, Fernando da Costa
1
Vieira, Débora Manke
1
Wunderlich, Alexandre
Assunto
13
Sonegação fiscal, Brasil.
7
Ilícito fiscal, Brasil.
6
Crime econômico, Brasil.
6
Extinção da punibilidade, Brasil.
6
Obrigação tributária, Brasil.
5
Fraude fiscal, Brasil.
4
Infração fiscal, Brasil.
3
Crédito tributário, Brasil.
3
Inadimplemento, Brasil.
3
Lançamento tributário, Brasil.
2
Contribuição social, parcelamento...
2
Crime contra a ordem tributária, ...
2
Culpabilidade, Brasil.
2
Direito penal, Brasil.
2
Direito tributário, Brasil.
2
Débito fiscal, parcelamento, juri...
2
Elisão fiscal, Brasil.
2
Erro de proibição, Brasil.
2
Estado democrático de direito, Br...
2
Extinção da punibilidade, jurispr...
2
Fiscalização tributária, Brasil.
2
Ilícito penal, Brasil.
2
Sistema financeiro, Brasil.
2
Sonegação fiscal, legislação, Bra...
2
Tributo, pagamento, Brasil.
2
Violação de domicílio, jurisprudê...
1
Agente fiscal de tributos, respon...
1
Apropriação indébita, Brasil.
1
Apropriação indébita, natureza fi...
1
Auto de infração, Brasil.
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa física), imp...
1
Contribuinte (pessoa física), res...
1
Crime contra a economia popular, ...
1
Crime de responsabilidade, Brasil.
1
Crime do colarinho branco, Brasil.
1
Crime, impostos, Brasil.
1
Criminalização, Brasil.
1
Crédito tributário, natureza jurí...
1
Desfalque, natureza fiscal, Brasil.
1
Devedor, Brasil.
1
Direito econômico, Brasil.
1
Enriquecimento ilícito, Brasil.
1
Fato gerador, Brasil.
1
Fraude fiscal, legislação, Brasil.
1
Imposto estadual, pagamento, Brasil.
1
Lavagem de dinheiro, Brasil.
1
Multa fiscal, Brasil.
1
Nota fiscal, Brasil.
1
Ordem econômica, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Política criminal, natureza fisca...
1
Precedente judicial, Brasil.
1
Prisão, Brasil.
1
Processo administrativo fiscal, B...
1
Processo administrativo fiscal, j...
1
Processo fiscal, Brasil.
1
Prova, Brasil.
1
Punibilidade, criminalização, ext...
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Responsabilidade penal, natureza ...
1
Retroatividade das leis, Brasil.
1
Sanção tributária, Brasil.
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Sonegação fiscal, natureza jurídi...
1
Sonegação fiscal.
1
Tipicidade, Brasil.
1
Tributo, criminalização, Brasil.
1
Tributo, criminalização, falsific...
1
Tributo, pagamento, redução, Brasil.
Data do Documento
4
2020 - 2023
18
2010 - 2019
16
2004 - 2009
Tipo
27
Artigo
11
Capítulo de Livro
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