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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-04
A quebra de sigilo bancário post mortem em inquérito policial: entre a proteção dos direitos fundamentais à intimidade e à privacidade e o interesse público de persecução penal
Hachem, Daniel Wunder
;
Gussoli, Felipe Klein
2015-07
Constituição, memória e história no Brasil recente: reflexões sobre a Comissão Nacional da Verdade
Marques, Raphael Peixoto de Paula
2011-07
Constitucionalidade da federalização de graves violações a direitos humanos
Barbosa, Caio Márcio Melo
2011-04
Direitos fundamentais e Processo Civil no Brasil: algumas técnicas processuais compensatórias de desigualdades sociais e a proteção judicial dos direitos fundamentais
Rocha, Eliana Pires
;
Guedes, Jefferson Carús
2012-07
O princípio da proibição do retrocesso social como categoria autônoma no Direito Constitucional brasileiro?–Conceito, fundamentação e alcance normativo frente à atual dogmática dos direitos fundamentais
Souza, Italo Roberto Fuhrmann e
2006-04
Os direitos fundamentais, a reforma do judiciário e os tratados internacionais de direitos humanos: notas em torno dos §§2º e 3º do art. 5º da Constituição de 1988
Sarlet, Ingo Wolfgang
2005-05
Direitos humanos e meio ambiente do trabalho, título executivo constitucional, tutela jurisdicional
Santos, Enoque Ribeiro dos
2006-01
A reforma, (de)forma, do judiciário e a assim designada federalização dos crimes contra os direitos humanos : proteção ou violação de princípios e direitos fundamentais?
Sarlet, Ingo Wolfgang
;
Furian, Leonardo
;
Fensterseifer, Tiago
2018-02
Sistema interamericano de proteção dos direitos humanos e duração razoável do processo.
Neves, Aline Regina das
;
Cambi, Eduardo
2015-06
Garantismo jurídico, democracia material e a defensoria pública: contraditório e defesa do acusado não hipossuficiente
Araújo, Francisco Firmo Barreto de
;
Santiago, Nestor Eduardo Araruna
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Autor
2
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Araújo, Francisco Firmo Barreto de
1
Atre, Sundar Vedanarayan
1
Baracho, José Alfredo de Oliveira
1
Barbosa, Caio Márcio Melo
1
Cambi, Eduardo
1
Carvalho, Salo de
1
Fensterseifer, Tiago
1
Ferreira, Fábio Félix
1
Furian, Leonardo
1
Guedes, Jefferson Carús
1
Gussoli, Felipe Klein
1
Hachem, Daniel Wunder
1
Marques, Raphael Peixoto de Paula
1
Neves, Aline Regina das
1
Nunes, Adeildo
1
Renault, Sérgio Rabello Tamm
1
Rocha, Eliana Pires
1
Santiago, Nestor Eduardo Araruna
1
Santos, Enoque Ribeiro dos
1
Souza, Italo Roberto Fuhrmann e
1
Souza, Júpiter Palagi de
1
Souza, Larissa Oliveira Palagi de
Assunto
4
Reforma judiciária, Brasil.
3
Controle da constitucionalidade, ...
3
Justiça federal, competência, Bra...
2
Crime contra a pessoa, Brasil.
2
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2
Execução (processo penal), Brasil.
2
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2
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2
Segurança jurídica, Brasil.
2
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1
Aborto, Brasil.
1
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1
Ambiente do trabalho, proteção, B...
1
Anistia, Brasil.
1
Assistência judiciária, legislaçã...
1
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1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
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1
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1
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1
Criminalidade, Brasil.
1
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1
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1
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1
Defensoria pública, competência, ...
1
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1
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1
Devido processo legal, Brasil.
1
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1
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1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito à intimidade, Brasil.
1
Direitos da mulher, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos econômicos e sociais, pr...
1
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Direitos humanos, tratado, Brasil.
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1
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1
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1
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1
Indulto, direito comparado, Brasi...
1
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1
Inseminação artificial.
1
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1
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1
Justiça de transição, Brasil.
1
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1
Meio ambiente, jurisprudência, Br...
1
Memória coletiva, história, Brasi...
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Política criminal, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
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1
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1
Processo civil, aspectos constitu...
1
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1
Repressão política, Brasil.
1
Saúde ambiental, Brasil.
1
Segurança do trabalho, Brasil.
1
Sigilo bancário, Brasil.
1
Sistema penitenciário, Brasil.
1
Transplante de órgãos, França.
1
Violação de segredo, Brasil.
Data do Documento
9
2010 - 2019
7
2000 - 2009
Tipo
16
Artigo
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