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Título
Autor(es)
2009-01
O direito da crise e a nova dogmática
Wald, Arnoldo
2006-10
Pelo fim do poder no direito público
Folloni, André Parmo
2012-04
As (crises e) tendências do Direito Penal na pós-modernidade. "Novos" estudos para vetustos problemas em tempos de globalização
Araújo, Dyellber Fernando de Oliveira
2011
A biotecnologia no direito penal moderno: luzes e sombras
Martín Uranga, Amelia
2004-07
A biotecnologia no direito penal moderno : luzes e sombras.
Martín Uranga, Amelia
2011
O direito fundamental à tutela jurisdicional executiva e a técnica da ponderação
Nogueira, Pedro Henrique Pedrosa
2008-06
O estado de exceção e a seleção de inimigos pelo sistema penal na contemporaneidade
Moraes, Ana Luisa Zago de
2009-03
O direito fundamental à tutela jurisdicional executiva e a técnica da ponderação
Nogueira, Pedro Henrique Pedrosa
2011-07
Perspectivas político-criminais e dogmáticas do direito penal no contexto da sociedade de riscos.
Machado, Fábio Guedes de Paula
;
Moura, Bruno
2008-01
A (re)normativização do Direito Penal frente aos direitos difusos
Machado, Fábio Guedes de Paula
Navegar
Autor
2
Borges, José Souto Maior
2
Castelo Branco, Bruno Cortez Torres
2
Machado, Fábio Guedes de Paula
2
Martín Uranga, Amelia
2
Nogueira, Pedro Henrique Pedrosa
2
Reale Junior, Miguel
2
Tangerino, Davi de Paiva Costa
1
Araújo, Dyellber Fernando de Oliv...
1
Carneiro Neto, Durval
1
Carvalho, Salo de
1
Costa, Eduardo José da Fonseca
1
Demetrio Crespo, Eduardo
1
Dias, Jorge de Figueiredo
1
Díez Ripollés, José Luis
1
Folloni, André Parmo
1
Gloeckner, Ricardo Jacobsen
1
Gomes Neto, José Mário Wanderley
1
Guanais, Oliveiros (tradução)
1
Heringer Junior, Bruno
1
Ignacio Anitua, Gabriel
1
Köhler, Michael
1
Leal, André Cordeiro
1
Machado, Bruno Amaral
1
Mir Puig, Santiago
1
Montiel, Juan Pablo
1
Moraes, Ana Luisa Zago de
1
Moura, Bruno
1
Nogueira, Felipe Santana Mariz
1
Parca, Túlio da Luz Lins
1
Renzikowski, Joachim
1
Romero, Diego
1
Teixeira, Adriano
1
Thibau, Vinícius Lott
1
Wald, Arnoldo
Assunto
9
Direito penal.
5
Filosofia do direito.
5
Teoria do direito.
4
Direito penal, Brasil.
4
Perigo (direito penal).
4
Política criminal.
3
Direitos e garantias individuais,...
3
Hermenêutica.
3
Norma constitucional, Brasil.
3
Teoria do risco.
2
Axiologia jurídica.
2
Bem de família, jurisprudência, B...
2
Biotecnologia.
2
Coisa julgada (processo penal), B...
2
Comportamento criminal.
2
Código penal, Espanha, 1995.
2
Decisão em matéria penal, Brasil.
2
Direito penal, filosofia.
2
Direito positivo.
2
Escola de Frankfurt.
2
Execução (processo civil), Brasil.
2
Indivíduo, filosofia.
2
Julgamento (processo penal).
2
Lógica jurídica, Brasil.
2
Motivação da sentença.
2
Pena, filosofia.
2
Pena.
2
Perigo (direito penal), filosofia.
2
Política criminal, Espanha.
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Princípio da proporcionalidade em...
2
Proteção jurisdicional, Brasil.
2
Responsabilidade penal.
2
Sanção penal.
2
Segurança jurídica.
2
Teoria dos sistemas.
2
Tipo penal, Espanha.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Espanha.
1
Analogia (direito).
1
Antijuridicidade.
1
Arbítrio.
1
Bem jurídico, Portugal.
1
Bem jurídico, proteção, Brasil.
1
Bem jurídico.
1
Bentham, Jeremy, 1748-1832.
1
Bioética, aspectos jurídicos, Por...
1
Cidadão, segurança.
1
Common law.
1
Competência administrativa, Brasil.
1
Contrato administrativo.
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Crime, Brasil.
1
Criminalização.
1
Criminologia, doutrinas e controv...
1
Criminologia.
1
Crise econômica.
1
Culpabilidade.
1
Código penal.
1
Democracia.
1
Depressão econômica.
1
Devido processo legal.
1
Direito administrativo.
1
Direito ao desenvolvimento.
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito empresarial.
1
Direito penal, inovação, Brasil.
1
Direito penal, Portugal.
1
Direito público, Brasil.
1
Direito urbano, jurisprudência, B...
1
Direito à moradia, Brasil.
1
Direito, Brasil.
1
Direito.
1
Direitos e garantias individuais.
1
Discricionariedade.
1
Documento, identificação, falsifi...
1
Dolo (direito penal).
1
Efeito vinculante, doutrinas e co...
1
Efeito vinculante, legislação, Br...
1
Embargos infringentes, julgamento...
1
Engenharia genética, aspectos jur...
1
Estado democratico de direito, Br...
1
Estado democrático de direito.
1
Estado liberal, Brasil.
1
Funcionalismo (sociologia)
1
Função pública, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Hermenêutica, aspectos jurídicos,...
1
Hobbes, Thomas, 1588-1679.
1
Identificação.
1
Incidente de resolução de demanda...
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Juiz, poderes e atribuições.
1
Justiça restaurativa, Brasil.
1
Justiça.
1
Liberdade política.
1
Medicina, inovação tecnológica, a...
1
Mercado de capitais, regulação.
1
Mercado financeiro, regulação.
1
Poder público, Brasil.
1
Política criminal, Brasil.
1
Política criminal, Portugal.
1
Positivismo.
1
Pragmatismo, aspectos jurídicos, ...
1
Prevenção (direito penal).
1
Princípio constitucional.
1
Princípio da efetividade.
1
Princípio da legalidade.
1
Princípio da não-intervenção.
1
Princípio da precaução.
1
Procedimento.
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo civil.
1
Racionalismo.
1
Relação de causalidade.
1
Relação médico paciente, Portugal.
1
Repressão, Brasil.
1
Responsabilidade objetiva.
1
Risco.
1
Segurança pública.
1
Servidor público, Brasil.
1
Sistema financeiro internacional,...
1
Sistemas sociais.
1
Sociologia criminal.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Terrorismo.
1
Tipo penal, Brasil.
1
Urbanismo, Brasil.
Data do Documento
17
2010 - 2019
17
2001 - 2009
Tipo
30
Artigo
4
Capítulo de Livro
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