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Data do documento
Título
Autor(es)
2020-10
Tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro.
Souza, Motauri Ciocchetti de
2015-03
Educação como instrumento de efetivação da democracia
Xavier, Gabriela Costa
;
Otoni, Flávia
;
Espínola, Thaísa Ferreira Amaral Gomes
2010-10
Desafios para a concretização do direito fundamental à educação
Costa, Denise Souza
2012-03
Legislação educacional e política pública de gestão democrática da educação no Brasil: o direito como instrumento de garantia da democracia deliberativa contemporânea
Arruda Neto, Pedro Thomé de
2016-10
O Supremo Tribunal Federal e as políticas afirmativas no âmbito educacional.
Araujo, Fabiano de Figueirêdo
2013-04
A ampliação do acesso à justiça e da cidadania por meio da educação em direitos promovida pela defensoria pública
Nascimento, Marcos Henrique Caetano do
2020-02
O direito à educação.
Mota, Antonio Rosembergue Pinheiro
;
Núñez Novo, Benigno
2018-07
Educação para o trabalho (direito fundamental) e a responsabilidade e a responsabilidade social da empresa na profissionalização dos adolescentes.
Martins, Juliane Caravieri
;
Montal, Zélia Maria Cardoso
2011-04
Ações afirmativas no ensino superior: uma abordagem da realidade brasileira sob o enfoque legislativo e jurisprudencial
Costa, Rafael Santiago
2019-10
Lei de introdução às normas do direito brasileiro e a crise financeira do Estado.
Mourão, Licurgo
Navegar
Autor
1
Araujo, Fabiano de Figueirêdo
1
Arruda Neto, Pedro Thomé de
1
Barcellos, Ana Luiza Berg
1
Brutti, Roger Spode
1
Costa, Denise Souza
1
Costa, Rafael Santiago
1
Espínola, Thaísa Ferreira Amaral ...
1
Goron, Lívio Goellner
1
Jacob, Cristiane Bassi
1
Martins, Juliane Caravieri
1
Montal, Zélia Maria Cardoso
1
Mota, Antonio Rosembergue Pinheiro
1
Mourão, Licurgo
1
Nascimento, Marcos Henrique Caeta...
1
Núñez Novo, Benigno
1
Otoni, Flávia
1
Silva, Rodrigo Medeiros
1
Souza, Motauri Ciocchetti de
1
Vasco, José Alexandre Cavalcanti
1
Xavier, Gabriela Costa
Assunto
3
Ação afirmativa, Brasil.
3
Direitos e garantias individuais,...
2
Direito à educação, Brasil.
2
Direitos humanos, Brasil.
2
Estado democrático de direito, Br...
2
Igualdade de oportunidades, Brasil.
2
Saúde, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Acionista, Brasil.
1
Bens públicos, Brasil.
1
Bolsa de valores, Brasil.
1
Constitucionalidade, Brasil.
1
Contrato de serviço, Brasil.
1
Controle externo, Brasil.
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Criminalidade, Brasil.
1
Crise financeira, Brasil.
1
Cultura, Brasil.
1
Defensoria pública, Brasil.
1
Democracia, Brasil.
1
Desapropriação, jurisprudência, B...
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito à educação, democratizaçã...
1
Direitos culturais, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Direitos sociais, Brasil.
1
Discriminação, Brasil.
1
Educação e Estado, Brasil.
1
Educação e Estado, legislação, Br...
1
Empresa familiar, aspectos sociai...
1
Ensino profissional, Brasil.
1
Estado de direito, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Função social, Brasil.
1
Gestão, ensino, Brasil.
1
Globalização da economia, Brasil.
1
Inclusão social, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Intervenção do Estado na propried...
1
Investidor, Brasil.
1
Investimento, controle, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Liberdade, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Mercado de capitais, Brasil.
1
Mercado financeiro, Brasil.
1
Minoria, Brasil.
1
Movimento social, Brasil.
1
Mídia.
1
Poder público, Brasil.
1
Política educacional, legislação,...
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Previdência social, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção jurisdicional, Brasil.
1
Quilombo, Brasil.
1
Segurança pública, Brasil.
1
Sociologia da educação.
1
Sujeito de direito.
1
Tombamento, aspectos constitucion...
1
Trabalho de menor, Brasil.
1
Trabalho, Brasil.
1
Tribunal de contas, Brasil.
1
Título mobiliário, Brasil.
1
Universidade federal, Brasil.
1
Violência contra menor, Brasil.
1
Índio, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2021
11
2010 - 2019
4
2003 - 2009
Tipo
16
Artigo
1
Animação
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