Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
3
4
...
6
Próximo
Resultado 1-10 de 55.
Data do documento
Título
Autor(es)
2020-07
O fato jurídico no direito administrativo brasileiro.
França, Vladimir da Rocha
2008-01
Princípios constitucionais de Direito Público e efetividade das decisões nas consultas fiscais
Contipelli, Ernani
2009-12
Eficácia das decisões dos Tribunais de Contas e das CPMI nos contratos administrativos e nas relações funcionais
Figueiredo, Lúcia Valle
2006-10
Questões processuais na apuração do dano moral no contexto da responsabilidade civil do Estado
Perin, Jair José
2005-06
A tutela adequada na Reforma Constitucional de 2004
Melo, Gustavo de Medeiros
2006-12
Cumprimento de sentença contra o Poder Público (Lei 11.232/2005): inadimissibilidade. Incidência da regra do art. 730 do CPC
Gomes Junior, Luiz Manoel
2007-04
A eficácia probatória do Inquérito Civil no processo judicial: uma análise crítica da jurisprudência do STJ
Queiroz, Ronaldo Pinheiro de
2010-03
Princípios internacionais do direito do trabalho e do direito previdenciário
Delgado, Gabriela Neves
2012-10
Direitos humanos dos trabalhadores : perspectiva de análise a partir dos princípios internacionais do direito do trabalho e do direito previdenciário
Delgado, Gabriela Neves
2003-08
Interpretação e aplicabilidade da Constituição: em busca de um Direito Civil constitucional
Pedra, Anderson Sant'Ana
Navegar
Autor
2
Bello Filho, Ney de Barros
2
Delgado, Gabriela Neves
2
Facchini Neto, Eugênio
2
Leonel, Ricardo de Barros
2
Pedra, Anderson Sant'Ana
2
Rezende, Ester Camila Gomes Norato
2
Tucci, José Rogério Cruz e
1
Adiers, Leandro Bittencourt
1
Almeida Filho, Carlos Alberto Sou...
1
Alves, Francisco Glauber Pessoa
1
Araújo, José Henrique Mouta
1
Bonato, Patrícia de Paula Queiroz
1
Calgaro, Cleide
1
Carneiro, Athos Gusmão
1
Contipelli, Ernani
1
Costa, Eduardo José da Fonseca
1
Costa, Rafael de Oliveira
1
Del Prá, Carlos Gustavo Rodrigues
1
Figueiredo, Leonardo Vizeu
1
Figueiredo, Lúcia Valle
1
França, Phillip Gil
1
França, Vladimir da Rocha
1
Freire Junior, Américo Bedê
1
Fridriczewski, Vanir
1
Gajardoni, Fernando da Fonseca
1
Galvão, Heveraldo
1
Gomes Junior, Luiz Manoel
1
Gomes, Valdecyr
1
Guimarães, Jader Ferreira
1
Henriques Filho, Ruy Alves
1
Leite, Harrison Ferreira
1
Lima Neto, Francisco Vieira
1
Lobo, Arthur Mendes
1
Lopes, João Batista
1
Macedo, Elaine Harzheim
1
Maia, Maurilio Casas
1
Martins, Michelle Fernanda
1
Medina, José Miguel Garcia
1
Melo, Gustavo de Medeiros
1
Milhoranza, Mariângela Guerreiro
1
Nakahira, Ricardo
1
Pereira Junior, Jessé Torres
1
Pereira, Agostinho Oli Koppe
1
Perin, Jair José
1
Pignatari, Alessandra Aparecida C...
1
Queiroz, Ronaldo Pinheiro de
1
Rodrigues, Luísa Bermudes
1
Silveira, Bruno Furtado
1
Talamini, Eduardo
1
Talomini, Eduardo
1
Theodoro Junior, Humberto
1
Ustárroz, Daniel
1
Wambier, Luiz Rodrigues
1
Zavascki, Teori Albino
Assunto
10
Decisão judicial, Brasil.
10
Processo civil, Brasil.
10
Tutela jurisdicional, Brasil.
8
Direitos e garantias individuais,...
8
Tutela antecipada, Brasil.
7
Coisa julgada, Brasil.
7
Interesse público, Brasil.
7
Sentença civil, Brasil.
6
Acesso à justiça, Brasil.
6
Legitimidade, Brasil.
6
Princípio constitucional, Brasil.
5
Ação civil pública, Brasil.
5
Reparação do dano, Brasil.
4
Administração pública, Brasil.
4
Ação coletiva, Brasil.
4
Direito subjetivo, Brasil.
4
Execução (processo civil), Brasil.
4
Medida cautelar, Brasil.
4
Responsabilidade civil, Brasil.
3
Boa-fé, Brasil.
3
Condenação criminal, Brasil.
3
Contraditório, Brasil.
3
Devedor, Brasil.
3
Devido processo legal, Brasil.
3
Fazenda pública, Brasil.
3
Hermenêutica, Brasil.
3
Inadimplemento, Brasil.
3
Indenização, Brasil.
3
Interesse coletivo, Brasil.
3
Interesse transindividual, Brasil.
3
Medida liminar, Brasil.
3
Multa, Brasil.
3
Processo administrativo, Brasil.
3
Processo de conhecimento, Brasil.
3
Reforma processual civil, Brasil.
3
Sentença condenatória, Brasil.
3
Súmula vinculante, Brasil.
3
Título executivo extrajudicial, B...
2
Administração pública, competênci...
2
Agravo de instrumento, Brasil.
2
Alienação de bens, Brasil.
2
Apelação (processo civil), Brasil.
2
Ato administrativo, Brasil.
2
Bem jurídico, Brasil.
2
Brasil. [Código civil (2002)].
2
Coisa julgada (processo civil), B...
2
Contrato, Brasil.
2
Contrato, jurisprudência, Brasil.
2
Crédito, Brasil.
2
Culpabilidade, Brasil.
2
Decisão interlocutória, Brasil.
2
Declaração universal dos direitos...
2
Despesas processuais, Brasil.
2
Direito ambiental, aspectos const...
2
Direito de defesa (processo civil...
2
Direito de família, Brasil.
2
Direito de propriedade, Brasil.
2
Direito do trabalho.
2
Direito previdenciário.
2
Direito privado, Brasil.
2
Direitos e garantias fundamentais...
2
Direitos humanos (direito interna...
2
Efeito suspensivo, Brasil.
2
Eficiência (serviço público), Bra...
2
Empresa, aspectos jurídicos, Brasil.
2
Execução de sentença, Brasil.
2
Função social da propriedade, Bra...
2
Função social, Brasil.
2
Governança corporativa, Brasil.
2
Indenização (direito civil), Brasil.
2
Interesse de agir, Brasil.
2
Interpretação da constituição, Br...
2
Liberdade, Brasil.
2
Litígio, Brasil.
2
Lucro, Brasil.
2
Obrigação de fazer, Brasil.
2
Ordenamento jurídico, Brasil.
2
Perdas e danos, Brasil.
2
Poder judiciário, Brasil.
2
Posse, Brasil.
2
Prazo (processo civil), Brasil.
2
Prerrogativa constitucional, Brasil.
2
Prescrição, Brasil.
2
Princípio jurídico, Brasil.
2
Princípio jurídico.
2
Processo civil, análise comparati...
2
Recurso (processo civil), Brasil.
2
Sentença declaratória, Brasil.
2
Sentença penal, Brasil.
2
Setor público, Brasil.
2
Solução de conflito, Brasil.
1
Abuso de poder (direito constituc...
1
Administração indireta, regime ju...
1
Administração pública, regime jur...
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Agravo de instrumento, classifica...
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Ato ilícito, Brasil.
1
Autonomia privada, Brasil.
1
Ação judicial, Brasil.
1
Ação penal, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Banco central, Brasil.
1
Bens imóveis, Brasil.
1
Bens públicos, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Casamento nulo, Brasil.
1
Causa petendi, Brasil.
1
Citação (processo civil), Brasil.
1
Comissão parlamentar mista de inq...
1
Competência, Brasil.
1
Comércio, Brasil.
1
Condenação judicial, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contrato administrativo, fiscaliz...
1
Contrato, legislação, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Credor, Brasil.
1
Crime do colarinho branco, Brasil.
1
Culpa, Brasil.
1
Custas, Brasil.
1
Dano patrimonial, Brasil.
1
Decadência, Brasil.
1
Defensoria pública, competência, ...
1
Democracia, Brasil.
1
Denunciação da lide, Brasil.
1
Direito canônico, Brasil.
1
Direito penal econômico, Brasil.
1
Direito privado, aspectos constit...
1
Direito sumular, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais.
1
Direitos econômicos e sociais.
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Dolo (direito civil), Brasil.
1
Economia, Brasil.
1
Efeito substitutivo, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Eficiência (serviço público).
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Embargos de declaração, Brasil.
1
Empregado, proteção, Brasil.
1
Estelionato, Brasil.
1
Execução (direito comercial), Bra...
1
Execução por título extrajudicial...
1
Exportação, Brasil.
1
Fato jurídico, Brasil.
1
Fornecedor, Brasil.
1
Fraude penal, Brasil.
1
Função administrativa, Brasil.
1
Grau de jurisdição, Brasil.
1
Ilícito fiscal, Brasil.
1
Improbidade administrativa, legis...
1
Incidente processual, Brasil.
1
Inquérito civil, Brasil.
1
Investigação criminal, Brasil.
1
Julgamento (processo civil), Brasil.
1
Jurisdição, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Leasing, Brasil.
1
Lide, Brasil.
1
Liquidez, Brasil.
1
Mandado de injunção, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Mercadoria, compra e venda, Brasil.
1
Mérito, doutrinas e controvérsias...
1
Mérito, jurisprudência, Brasil.
1
Mérito, legislação, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Obrigação, Brasil.
1
Operação financeira, aspectos jur...
1
Pagamento, Brasil.
1
Parte (processo civil), Brasil.
1
Patrimônio (administração pública...
1
Perícia (processo penal), Brasil.
1
Plano econômico, Brasil.
1
Poder público, Brasil.
1
Precatório, Brasil.
1
Prejuízo, Brasil.
1
Prescrição (direito civil), Brasil.
1
Pressupostos processuais, Brasil.
1
Presunção (processo civil), Brasil.
1
Presunção (processo penal), Brasil.
1
Previdência social, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Probidade administrativa, aspecto...
1
Procedimento cautelar, Brasil.
1
Processo canônico, Brasil.
1
Processo cautelar, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Punibilidade, Brasil.
1
Recurso (processo penal), Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Regulamentação, Brasil.
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Relação de trabalho, Brasil.
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Sanção penal, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Serviço público, remuneração, Bra...
1
Suspensão do processo civil, Brasil.
1
Suspensão do processo penal, Brasil.
1
Suspensão do processo penal, dout...
1
Suspensão do processo penal, juri...
1
Súmula vinculante, Estados Unidos.
1
Súmula vinculante, revisão, Brasil.
1
Tribunal superior, Brasil.
1
Tribunal supremo, Brasil.
1
Tributo, Brasil.
1
Tutela antecipada, jurisprudência...
1
Tutela jurisdicional, anulação, B...
Data do Documento
2
2020 - 2022
16
2010 - 2019
37
2002 - 2009
Tipo
55
Artigo
Voltar ao topo da página