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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-02
Prévio exaurimento da via administrativa e crimes tributários
Gomes, Luiz Flávio
;
Bianchini, Alice
2007-01
Dos crimes contra a ordem tributária: definição do tributo e formação do tipo
Monteiro, Rodrigo Oliva
2011
Prévio exaurimento da via administrativa e crimes tributários
Gomes, Luiz Flávio
;
Bianchini, Alice
2019-01
A atuação da Comissão de Valores Mobiliários enquanto órgão regulador do mercado de capitais : uma análise à luz do contexto político-econômico brasileiro de 2014 a 2018.
Seixas, Luiz Felipe Monteiro
;
Liberalino, Ana Paula da Silva
2012-03
Crimes tributários: a natureza jurídica do lançamento definitivo
Magliano, Ingrid Meira Cartaxo Filgueiras
2019-05
Das constantes decisões de declaração da inaptidão do CNPJ, por interposição fraudulenta presumida.
Perpétuo, Juliana
2011
Fraude contra o fisco
Machado, Luiz Alberto
2009-09
Contingências e aspectos paradigmáticos do planejamento tributário
Longo, André Koller Di Francesco
2006-05
Sanções administrativas tributárias
Seixas Filho, Aurélio Pitanga
2007-11
Considerações sobre os crimes contra a ordem tributária
Malan, Diogo
Navegar
Autor
2
Amaral, Leonardo Coelho do
2
Bianchini, Alice
2
Cavalcante, Diogo Lopes
2
Gomes, Luiz Flávio
2
Seixas Filho, Aurélio Pitanga
1
Buonicore, Bruno Tadeu
1
Faria Júnior, César de
1
Fernandes, Tarsila Ribeiro Marques
1
Gazoto, Luis Wanderley
1
González, Eusebio
1
Liberalino, Ana Paula da Silva
1
Longo, André Koller Di Francesco
1
Machado, Hugo de Brito
1
Machado, Luiz Alberto
1
Magliano, Ingrid Meira Cartaxo Fi...
1
Malan, Diogo
1
Maragno, Luciano Chahin
1
Mendes, Gilmar Ferreira
1
Monteiro, Rodrigo Oliva
1
Perpétuo, Juliana
1
Pita, Flávia Almeida
1
Rebouças, Sérgio Bruno Araújo
1
Ribeiro, Juliana Queiroz
1
Seixas, Luiz Felipe Monteiro
1
Zugman, Daniel Leib
Assunto
10
Sonegação fiscal, Brasil.
8
Ilícito fiscal, Brasil.
6
Obrigação tributária, Brasil.
5
Direito penal tributário, Brasil.
4
Elisão fiscal, Brasil.
4
Evasão fiscal, Brasil.
3
Crime econômico, Brasil.
3
Lançamento tributário, Brasil.
2
Brasil. [Código tributário nacion...
2
Débito fiscal, pagamento, Brasil.
2
Extinção da punibilidade, Brasil.
2
Impostos, fato gerador, cobrança,...
2
Norma jurídica, natureza fiscal, ...
2
Processo administrativo fiscal, j...
2
Sonegação fiscal, fato gerador, B...
2
Tipo penal, Brasil.
2
Tributo, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Agente fiscal de tributos, respon...
1
Apropriação indébita, Brasil.
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Comércio exterior, Brasil.
1
Contabilidade fiscal, Brasil.
1
Corrupção, Brasil.
1
Crime do colarinho branco, Brasil.
1
Criminalidade, aspectos sócio-eco...
1
Crédito tributário, cobrança, Bra...
1
Crédito tributário, natureza jurí...
1
Código tributário, Brasil.
1
Denúncia espontânea, Brasil.
1
Desfalque, natureza fiscal, Brasil.
1
Direito penal tributário.
1
Direito tributário, planejamento,...
1
Empresa holding, Brasil.
1
Executivo fiscal, Brasil.
1
Extinção da punibilidade.
1
Fato gerador, Brasil.
1
Fiscalização tributária, Brasil.
1
Fraude fiscal, legislação, Brasil.
1
Ilícito penal, Brasil.
1
Importação, tributação, Brasil.
1
Imposto estadual, pagamento, Brasil.
1
Imposto sobre serviços (ISS).
1
Impostos, Brasil.
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Inadimplemento.
1
Infração fiscal, Brasil.
1
Infração, responsabilidade tribut...
1
Interposição de recurso, Brasil.
1
Juros de mora, natureza fiscal, B...
1
Mercado de capitais, regulação, B...
1
Mercadoria, apreensão, Brasil.
1
Multa fiscal, Brasil.
1
Nota fiscal, Brasil.
1
Política criminal, natureza fisca...
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Processo administrativo fiscal, B...
1
Punibilidade, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Sanção tributária, administração,...
1
Sistema financeiro, Brasil.
1
Tipicidade, Brasil.
1
Tributação, planejamento, Brasil.
1
Tributo, pagamento, Brasil.
1
Tributo, pagamento, redução, Brasil.
1
Título mobiliário, compra e venda...
Data do Documento
2
2020 - 2023
16
2010 - 2019
5
2000 - 2009
1
1997 - 1999
Tipo
17
Artigo
7
Capítulo de Livro
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