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Título
Autor(es)
2013-12
Igualdade de todos perante a lei
Campos, Francisco
;
Fórum
2014-07
A igualdade entre homens e mulheres e as Forças Armadas
Meyer-Pflug, Samantha Ribeiro
;
Silveira, Vladmir Oliveira da
2018-03
Os sentidos da liberdade : aborto, uma decisão igualitária perante a lei.
Garcia, Maria
1996-10
O direito penal como instrumento inibidor da violência.
Carvalho, Ivan Lira de
2010-07
A incoerência da previsão de ato de improbidade administrativa na modalidade culposa e a consequente inconstitucionalidade do art. 10 da Lei 8.429/1992
Marinangelo, Isabel
2011
O direito brasileiro e o princípio da dignidade da pessoa humana.
Nobre Junior, Edilson Pereira
2014-03
Igualdade na aplicação da lei no Brasil e os "precedentes" nativos
Guedes, Jefferson Carús
2009-11
Visão monocular e vagas em concurso público
Marta, Taís Nader
;
Abujamra, Ana Carolina Peduti
2009-02
Súmulas vinculantes
Cambi, Eduardo
;
Brito, Jaime Domingues
2012-03
Regulação do lobby no Brasil: o projeto de Lei nº 1.202, de 2007 - constitucionalidade e adequação aos fins pretendidos
Santos, Luiz Alberto dos
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Autor
2
Amaral, Guilherme Rizzo
2
Sirena, Hugo Cremonez
1
Abujamra, Ana Carolina Peduti
1
Aguiar, Thales Bruno de
1
Aragão, Nilsiton Rodrigues de And...
1
Brito, Jaime Domingues
1
Cambi, Eduardo
1
Campos, Francisco
1
Carvalho, Ivan Lira de
1
Duarte, Evandro Piza
1
Filardi, Hugo
1
Garcia, Maria
1
Gonçalves, Marcelo Barbi
1
Guedes, Jefferson Carús
1
Junqueira, Fernanda Antunes Marques
1
Kalkmann, Tiago
1
Lobo, Bárbara Natália Lages
1
Lídice, Roberta
1
Mangone, Kátia Aparecida
1
Maranhão, Ney Stany Morais
1
Marinangelo, Isabel
1
Marta, Taís Nader
1
Matos, Eliane Maria Ferreira de
1
Mendes, Luiz Carlos Duarte
1
Meyer-Pflug, Samantha Ribeiro
1
Nobre Junior, Edilson Pereira
1
Paniago, Izidoro Oliveira
1
Pozzebon, Fabrício Dreyer de Avila
1
Pritsch, Cesar Zucatti
1
Rodrigues, Francisco Luciano Lima
1
Santos, Luiz Alberto dos
1
Silveira, Raquel Dias da
1
Silveira, Vladmir Oliveira da
1
Sirvinskas, Luís Paulo
1
Slaibi Filho, Nagib
1
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
Assunto
8
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7
Isonomia constitucional, Brasil.
6
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5
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4
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3
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2
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2
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2
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2
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2
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2
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2
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2
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2
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2
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2
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2
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2
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2
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2
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2
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2
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2
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Aborto, Brasil.
1
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1
Arbitragem, Brasil.
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Assistência judiciária, Brasil.
1
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1
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1
Ação penal, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1946)].
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Estatuto da igualdade ra...
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1
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1
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Concurso público, Brasil.
1
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1
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1
Constitucionalidade, Brasil.
1
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Controle social, Brasil.
1
Criminalidade, controle, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Deficiência visual, concurso, asp...
1
Denúncia, Brasil.
1
Direito de família, Brasil.
1
Direito à vida, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Discriminação racial, Brasil.
1
Discriminação, Brasil.
1
Doente mental, Brasil.
1
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1
Emancipação, Brasil.
1
Embrião, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Equidade, Brasil.
1
Estado de direito.
1
Filiação, Brasil.
1
Forças armadas, aspectos constitu...
1
Grupo de pressão, aspectos consti...
1
Grupo de pressão, regulamentação,...
1
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1
Hermenêutica, Brasil.
1
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1
Idade, concurso, Brasil.
1
Improbidade administrativa, legis...
1
Improbidade administrativa, respo...
1
Incapacidade jurídica, Brasil.
1
Inclusão social, Brasil.
1
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Juiz, comportamento, Brasil.
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Juiz, isenção, Brasil.
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Lesão corporal, Brasil.
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Liberdade civil, Brasil.
1
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Magistrado, poderes e atribuições...
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Maioridade, aspectos jurídicos, B...
1
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1
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Mulher nas Forças Armadas, Brasil.
1
Mulher, proteção, Brasil.
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Má-fé, Brasil.
1
Nascituro, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Ouvidoria, Brasil.
1
Parentesco, aspectos jurídicos, B...
1
Paternidade, Brasil.
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Pessoa física, Brasil.
1
Pessoa portadora de deficiência, ...
1
Pessoa portadora de deficiência, ...
1
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1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Prestação jurisdicional, Brasil.
1
Prisão preventiva, Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Prova (processo civil), doutrinas...
1
Prova (processo civil), legislaçã...
1
Punição, Brasil.
1
Racismo, aspectos constitucionais...
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Registro civil, Brasil.
1
Relações familiares, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Servidor público, concurso, Brasil.
1
Sistema acusatório, Brasil.
1
Sistema inquisitório, Brasil.
1
Sursis, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Transação (processo penal), Brasil.
1
Transparência na administração pú...
1
Tráfico de influência, projeto de...
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Violência contra a mulher, Brasil.
1
Violência doméstica, Brasil.
1
Violência, controle, Brasil.
1
Ética, Brasil.
1
Índio, aspectos jurídicos, Brasil.
Data do Documento
3
2020 - 2023
18
2010 - 2019
7
2000 - 2009
1
1996 - 1999
Tipo
27
Artigo
1
Capítulo de Livro
1
Livro
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