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Data do documento
Título
Autor(es)
2019-01
A indústria do petróleo e gás natural e o desenvolvimento nacional.
Pansieri, Flávio
2011-07
A extinção de concessões de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural
Lucena Filho, Humberto Lima de
;
Carriço, Rodrigo Arruda
2018-01
Caso Parque das Baleias : um reforço da aplicação do kompetenz-kompetenz pelo judiciário brasileiro.
Zeitoune, Ilana
;
Pinto, Flávio
2009-01
Municípios em que se localizam city gates: direito ao recebimento de royalties
Neves, Marcelo da Costa Pinto
;
Souza, Pedro Guilherme Gonçalves de
2011-11
Regime jurídico do pré-sal
Moreira, João Batista Gomes
2011-07
A ANP e a possível mitigação de sua função regulatória no contexto da camada pré-sal
Siqueira, Mariana de
;
Nóbrega, Marcos
2011-01
Arbitragem internacional nos contratos de cessão onerosa de petróleo nas camadas de pré-sal: Parecer AGU/AG - 12/2010
Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
2011-04
Os princípios, a regra e a ordem: um exercício metódico aplicado à solução de um caso da indústria do petróleo
Loureiro, Gustavo Kaercher
2019-04
O direito ao desenvolvimento sustentável da zona costeira.
Loureiro Filho, Lair da Silva
2016-01
Comentários sobre a arbitragem no Brasil : custos, eficiência e outras questões controvertidas.
Ribeiro, Marilda Rosado de Sá
Navegar
Autor
2
Loureiro, Gustavo Kaercher
1
Cardoso, Gleissa Mendonça Faria
1
Carriço, Rodrigo Arruda
1
Ferreira, Lier Pires
1
Fonseca, Rodrigo Garcia da
1
Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
1
Loureiro Filho, Lair da Silva
1
Lucena Filho, Humberto Lima de
1
Moreira, João Batista Gomes
1
Neves, Marcelo da Costa Pinto
1
Nóbrega, Marcos
1
Oliveira, Emerson Ademir Borges de
1
Pansieri, Flávio
1
Pinto, Flávio
1
Prisco, Alex Vasconcellos
1
Ribeiro, Marilda Rosado de Sá
1
Siqueira, Mariana de
1
Souza, Pedro Guilherme Gonçalves de
1
Tiburcio, Carmen
1
Zeitoune, Ilana
Assunto
4
Petróleo, exploração, Brasil.
3
Cláusula compromissória, Brasil.
3
Gás natural, Brasil.
2
Agência Nacional do Petróleo (Bra...
2
Arbitragem, Brasil.
2
Gás natural, exploração, Brasil.
2
Petróleo Brasileiro (Petrobras).
2
Petróleo, Brasil.
2
Sentença arbitral, Brasil.
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Arbitragem comercial internaciona...
1
Arbitragem comercial, Brasil.
1
Arbitragem internacional.
1
Atividade econômica, Brasil.
1
Brasil. Advocacia-Geral da União ...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Cessão contratual, Brasil.
1
Cessão de direitos, Brasil.
1
Competência tributária da União.
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Conflito de jurisdição, Brasil.
1
Conselho Nacional do Petróleo (Br...
1
Conteúdo local, Brasil.
1
Contrato administrativo, extinção...
1
Contrato comercial, Brasil.
1
Contrato, extinção, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito econômico, Brasil.
1
Empresa estrangeira, Brasil.
1
Federalismo, Brasil.
1
Federalismo, natureza fiscal, Bra...
1
Garantia (direito comercial), Bra...
1
Geopolítica, Brasil.
1
Gás natural, licitação, Brasil.
1
Indústria do petróleo, Brasil.
1
Indústria petrolífera.
1
Interesse público, proteção, Brasil.
1
Licitação, método, Brasil.
1
Município, aspectos econômicos, a...
1
Parceria público-privada (PPP), a...
1
Pesquisa petrolífera, Brasil.
1
Petróleo Brasileiro (Petrobras)
1
Petróleo submarino, exploração, B...
1
Petróleo, aspectos jurídicos, Bra...
1
Petróleo, legislação, Brasil.
1
Petróleo, licitação, Brasil.
1
Petróleo, natureza fiscal, explor...
1
Poder marítimo, Brasil.
1
Poder público, Brasil.
1
Produto petroquímico, aspectos ju...
1
Produto petroquímico, Brasil.
1
Recursos minerais, Brasil.
1
Royalties, distribuição, Brasil.
1
Royalties, legalização, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Zona costeira, Brasil.
1
Árbitro (direito), Brasil.
Data do Documento
14
2010 - 2019
2
2006 - 2009
Tipo
16
Artigo
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