Página de Busca
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Resultado 1-10 de 85.
Navegar
Autor
- 4 Tesheiner, José Maria
- 3 Grinover, Ada Pellegrini
- 3 Mancuso, Rodolfo de Camargo
- 2 Cunha, Leonardo José Carneiro da
- 2 Gomes Junior, Luiz Manoel
- 2 Oliveira, Flávia de Paiva Medeiro...
- 2 Tucci, Rogério Lauria
- 1 Albuquerque, Eduardo Henrique Vid...
- 1 Alencar, Rosmar Antonni Rodrigues...
- 1 Alves, Oscar Santos
- 1 Alvim, Arruda
- 1 Alvim, J.E. Carreira (José Eduard...
- 1 Badin, Arthur
- 1 Barbosa, Fernanda Nunes
- 1 Benjamin, Antônio Herman V.
- 1 Berizonce, Roberto Omar
- 1 Bezerra, Márcia Fernandes
- 1 Bittar, Carlos Alberto
- 1 Blum, Rita Peixoto Ferreira
- 1 Caldo, Diego Santiago y
- 1 Campos, José Roberto
- 1 Campos, Ricardo Ribeiro
- 1 Carneiro, Athos Gusmão
- 1 Castanho, Renata
- 1 Cerqueira, Marcelo Malheiros
- 1 Costa, Eduardo José da Fonseca
- 1 Costa, Elisson Pereira da
- 1 Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
- 1 Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueir...
- 1 Cunha, Juliana Andrade da
- 1 Del Negri, André
- 1 Delgado, José Augusto
- 1 Ferreira Filho, Edward
- 1 Filomeno, José Geraldo Brito
- 1 Fink, Daniel Roberto
- 1 Franco, Fábio Luis
- 1 Frontini, Ana Paula
- 1 Gaia, Fausto Siqueira
- 1 Geraige Neto, Zaiden
- 1 Gidi, Antonio
- 1 Glasenapp, Ricardo Bernd
- 1 Godinho, Robson Renault
- 1 Gonçalves, Eduardo Damião
- 1 Gonçalves, Nicole P. S. Mader
- 1 Grantham, Silvia Resmini
- 1 Guasque, Luiz Fabião
- 1 Guedes, Demian
- 1 Guetta, Mauricio
- 1 Hachem, Daniel Wunder
- 1 Iocohama, Celso Hiroshi
- 1 Jardim, Deise Nicola Tanger
- 1 Jorge, Flávio Cheim
- 1 Jucatelli, João Paulo
- 1 Kiosz, Elisa
- 1 Koehler, Frederico Augusto Leopol...
- 1 Lehfeld, Lucas de Souza
- 1 Leite, Carlos Henrique Bezerra
- 1 Machado, Fábio Guedes de Paula
- 1 Machado, Paulo Affonso Leme
- 1 Martins, Antônio Darienso
- 1 Martins, Guilherme Magalhães
- 1 Mazzilli, Hugo Nigro
- 1 Medina, José Miguel Garcia
- 1 Mello, Fernando de Paula Batista
- 1 Milaré, Édis
- 1 Mio, Geisa Paganini de
- 1 Moraes, Ana Carvalho Ferreira Bue...
- 1 Moraes, Paulo Valério Dal Pai
- 1 Morais, Dalton Santos
- 1 Multedo, Renata Vilela
- 1 Oliveira, Bruno Silveira de
- 1 Oliveira, Diego Henrique Nobre de
- 1 Otharan, Luiz Felipe
- 1 Paula Neto, Joaquim José de
- 1 Pedro, Antônio Fernando Pinheiro
- 1 Pereira, Marcio Silva
- 1 Pfeiffer, Roberto Augusto Castell...
- 1 Prestes, Vanêsca Buzelato
- 1 Reis, Maria Elisa Perrone dos
- 1 Rocha, Ibraim José das Mercês
- 1 Rodrigues, Marcelo Abelha
- 1 Salomão Filho, Calixto
- 1 Segal, Lidiane da Penha
- 1 Setzer, Joana
- 1 Silva, Marta Maria Gomes
- 1 Somensi, Simone
- 1 Sosa, Angel Landoni
- 1 Sousa, Alice Ribeiro de
- 1 Thamay, Rennan Faria Krüger
- 1 Theodoro Junior, Humberto
- 1 Tozzi, Thiago Oliveira
- 1 Vendramini, Sylvia Maria Machado
- 1 Venturi, Elton
- 1 Vieira, Andréia Costa
- 1 Villas Bôas, Regina Vera
Assunto
- 40 Interesse coletivo, Brasil.
- 29 Ação civil pública, Brasil.
- 17 Tutela jurisdicional, Brasil.
- 15 Direitos e garantias individuais,...
- 12 Acesso à justiça, Brasil.
- 12 Ação coletiva, Brasil.
- 12 Interesse individual homogêneo, B...
- 10 Interesse transindividual, Brasil.
- 8 Inquérito civil, Brasil.
- 8 Legitimidade, Brasil.
- 7 Legitimidade ativa, Brasil.
- 6 Ação popular, Brasil.
- 5 Coisa julgada, Brasil.
- 5 Interesse individual, Brasil.
- 5 Interesse público, Brasil.
- 5 Mandado de segurança coletivo, Br...
- 5 Substituição processual, Brasil.
- 4 Ministério público, poderes e atr...
- 4 Proteção e defesa do consumidor, ...
- 3 Coisa julgada (processo civil), B...
- 3 Controle da constitucionalidade, ...
- 3 Dano moral, Brasil.
- 3 Devido processo legal, Brasil.
- 3 Direito subjetivo, Brasil.
- 3 Discricionariedade, Brasil.
- 3 Função social da propriedade, Bra...
- 3 Legitimidade passiva, Brasil.
- 3 Ministério público, competência, ...
- 3 Poder judiciário, Brasil.
- 3 Proteção ambiental, Brasil.
- 2 Administração pública, Brasil.
- 2 Admissibilidade (processo civil),...
- 2 Associação, Brasil.
- 2 Ato administrativo, Brasil.
- 2 Ação civil pública, análise, Brasil.
- 2 Ação civil pública, regulamentaçã...
- 2 Brasil. [Constituição (1988)].
- 2 Brasil. [Código civil (2002)].
- 2 Brasil. [Código de proteção e def...
- 2 Capacidade processual, Brasil.
- 2 Contraditório, Brasil.
- 2 Controle jurisdicional, Brasil.
- 2 Dano (direito civil), Brasil.
- 2 Democracia, Brasil.
- 2 Direito ambiental, Brasil.
- 2 Direito da concorrência, Brasil.
- 2 Direito do consumidor, Brasil.
- 2 Direito à moradia, Brasil.
- 2 Legitimação extraordinária, Brasil.
- 2 Legitimação, Brasil.
- 2 Meio ambiente, Brasil.
- 2 Meio ambiente, natureza jurídica,...
- 2 Participação popular, Brasil.
- 2 Partido político, Brasil.
- 2 Política de saúde, Brasil.
- 2 Princípio constitucional, Brasil.
- 2 Princípio da dignidade da pessoa ...
- 2 Probidade administrativa, Brasil.
- 2 Processo civil, Brasil.
- 2 Qualidade de vida, Brasil.
- 2 Reparação do dano (direito ambien...
- 2 Representação judicial, Brasil.
- 2 Saúde ambiental, prevenção, Brasil.
- 2 Sentença final, Brasil.
- 2 Sindicato, Brasil.
- 2 Tutela antecipada, Brasil.
- 1 Abuso de direito, Brasil.
- 1 Acesso à justiça, direito compara...
- 1 Administração pública, controle, ...
- 1 Advocacia pública, Brasil.
- 1 Advocacia pública, competência, a...
- 1 Advogado-Geral da União, Brasil.
- 1 Arbitragem, Brasil.
- 1 Arguição de descumprimento de pre...
- 1 Assistência judiciária, Brasil.
- 1 Audiência preliminar, Brasil.
- 1 Autonomia estadual, Brasil.
- 1 Autoridade coatora, Brasil.
- 1 Ação civil pública, direito compa...
- 1 Ação civil pública, doutrina, Bra...
- 1 Ação civil pública, julgamento, c...
- 1 Ação civil pública, jurisprudênci...
- 1 Ação civil pública, legislação, B...
- 1 Ação coletiva, direito comparado,...
- 1 Ação coletiva, julgamento, compet...
- 1 Ação coletora, Brasil.
- 1 Ação direta de inconstitucionalid...
- 1 Ação popular, aspectos constituci...
- 1 Ação regressiva, Brasil.
- 1 Bem jurídico, Brasil.
- 1 Bens públicos, Brasil.
- 1 Bens públicos, efeito ecológico, ...
- 1 Brasil. [Consolidação das leis do...
- 1 Brasil. [Lei dos interesses difus...
- 1 Brasil. Ministério Público.
- 1 Brasil. Superior Tribunal de Just...
- 1 Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
- 1 Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
- 1 Capacidade jurídica, Brasil.
- 1 Capacidade processual, doutrinas ...
- 1 Cidadania, Brasil.
- 1 Citação (processo civil), Brasil.
- 1 Cláusula abusiva, Argentina.
- 1 Common law, direito comparado.
- 1 Competência territorial, Brasil.
- 1 Competência, Brasil.
- 1 Comportamento humano, Brasil.
- 1 Compromisso (direito das obrigaçõ...
- 1 Concessão de serviços públicos, B...
- 1 Conciliação (processo civil), Bra...
- 1 Conflito de leis, Brasil.
- 1 Conflito de vizinhança, aspectos ...
- 1 Constitucionalidade das leis, Bra...
- 1 Consumidor, Brasil.
- 1 Contestação, Brasil.
- 1 Contrato de adesão, Brasil.
- 1 Contrato, aspectos sociais, Brasil.
- 1 Controle da constitucionalidade, ...
- 1 Controle orçamentário, Brasil.
- 1 Crime, Brasil.
- 1 Dano moral, jurisprudência, Brasil.
- 1 Declaração de inconstitucionalida...
- 1 Defensoria pública, Brasil.
- 1 Defensoria pública, competência, ...
- 1 Desenvolvimento sustentável, aspe...
- 1 Direito ambiental, natureza fisca...
- 1 Direito comercial, Brasil.
- 1 Direito comparado, Estados Unidos...
- 1 Direito de vizinhança, aspectos c...
- 1 Direito econômico, normas, Brasil.
- 1 Direito objetivo, Brasil.
- 1 Direito penal, Brasil.
- 1 Direito processual, Brasil.
- 1 Direito urbano, jurisprudência, B...
- 1 Direito à informação, subsídio, B...
- 1 Direito à paisagem, Brasil.
- 1 Direito à paisagem, direito compa...
- 1 Direitos econômicos e sociais, Br...
- 1 Direitos humanos, Brasil.
- 1 Dogmática jurídica.
- 1 Ecologia social, Brasil.
- 1 Efeito suspensivo, Brasil.
- 1 Eficácia da lei no tempo, Brasil.
- 1 Execução orçamentária, Brasil.
- 1 Exoneração, Brasil.
- 1 Federalismo, Brasil.
- 1 Função social, Brasil.
- 1 Gerenciamento ambiental, Brasil.
- 1 Idoso, estatuto, aspectos jurídic...
- 1 Ilegalidade, Brasil.
- 1 Ilícito, Brasil.
- 1 Impacto ambiental, responsabilida...
- 1 Impenhorabilidade, Brasil.
- 1 Improbidade administrativa, Brasil.
- 1 Indenização, Brasil.
- 1 Infração, aspectos econômicos, Br...
- 1 Infração, cadastro, Brasil.
- 1 Interesse coletivo, competência, ...
- 1 Interesse coletivo, doutrinas e c...
- 1 Interesse coletivo, jurisprudênci...
- 1 Interesse de agir, Brasil.
- 1 Interesse difuso, jurisprudência,...
- 1 Interpretação da constituição, Br...
- 1 Inversão do ônus da prova, Brasil.
- 1 Investigação criminal, aspectos c...
- 1 Investigação criminal, aspectos c...
- 1 Investigação criminal, aspectos c...
- 1 Jurisdição constitucional, Brasil.
- 1 Jurisdição voluntária, Brasil.
- 1 Jurisdição, Brasil.
- 1 Justiça do trabalho, Brasil.
- 1 Legitimidade ativa, jurisprudênci...
- 1 Liberdade de expressão, Brasil.
- 1 Liberdade de imprensa, Brasil.
- 1 Litisconsórcio, Brasil.
- 1 Litispendência, Brasil.
- 1 Loteamento urbano, legalização, r...
- 1 Mandado de segurança coletivo, de...
- 1 Mandado de segurança, Brasil.
- 1 Matéria tributária, aspectos cons...
- 1 Mediação (processo civil), Brasil.
- 1 Mediação e conciliação, Brasil.
- 1 Medida liminar, Brasil.
- 1 Meio ambiente, aspectos constituc...
- 1 Meio ambiente, proteção, Brasil.
- 1 Ministério público do trabalho, c...
- 1 Ministério público, Brasil.
- 1 Moralidade administrativa, Brasil.
- 1 Moralidade administrativa, proteç...
- 1 Movimento social, aspectos consti...
- 1 Nepotismo, Brasil.
- 1 Norma constitucional, Brasil.
- 1 Obrigação de fazer, Brasil.
- 1 Parcelamento do solo, legalização...
- 1 Patrimônio (administração pública...
- 1 Planejamento urbano, Brasil.
- 1 Poder discricionário, Brasil.
- 1 Poder legislativo, Brasil.
- 1 Politica Ambiental, aspectos econ...
- 1 Poluição sonora, Brasil.
- 1 Poluição sonora, produção, Brasil.
- 1 Polícia federal, competência, Bra...
- 1 Política ambiental, Brasil.
- 1 Políticas públicas, controle, jur...
- 1 Precatório, Brasil.
- 1 Prestação de serviços, Brasil.
- 1 Previdência social, Brasil.
- 1 Princípio da legalidade, Brasil.
- 1 Princípio da razoabilidade, Brasil.
- 1 Princípios da defesa da cidadania
- 1 Processo cautelar, Brasil.
- 1 Processo civil, modelo, direito c...
- 1 Processo eleitoral, Brasil.
- 1 Programa de televisão, censura, B...
- 1 Programa de televisão, qualidade,...
- 1 Programa de televisão, qualidade,...
- 1 Proteção ambiental, impostos, Bra...
- 1 Proteção do consumidor, Brasil.
- 1 Proteção e defesa do consumidor, ...
- 1 Proteção e defesa do consumidor, ...
- 1 Proteção e defesa do consumidor, ...
- 1 Proteção jurisdicional, Brasil.
- 1 Publicidade enganosa, Brasil.
- 1 Recurso extraordinário, Brasil.
- 1 Recursos hídricos, Brasil.
- 1 Reforma judiciária, Brasil.
- 1 Reforma processual civil, Brasil.
- 1 Relação de consumo, Brasil.
- 1 Relação de consumo, proteção, leg...
- 1 Relação jurídica, Brasil.
- 1 Remuneração, Brasil.
- 1 Reparação do dano (direito civil)...
- 1 Reparação do dano, Brasil.
- 1 Representação classista, Brasil.
- 1 Representação, Brasil.
- 1 Responsabilidade civil, Brasil.
- 1 Salário mínimo, Brasil.
- 1 Segurança jurídica, Brasil.
- 1 Segurança pública, Brasil.
- 1 Sentença terminativa, Brasil.
- 1 Separação de poderes, Brasil.
- 1 Serviço público, Brasil.
- 1 Súmula vinculante, Brasil.
- 1 Termo de ajustamento de conduta, ...
- 1 Tipo penal, Brasil.
- 1 Trabalhador, proteção, Brasil.
- 1 Tutela legal, Brasil.
- 1 Tutela, Brasil.
- 1 Urbanismo, Brasil.
- 1 Ônus da prova, Brasil.