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Título
Autor(es)
2014-01
Código florestal e lei do sistema nacional de unidades de conservação: normatividades autônomas
Antunes, Paulo de Bessa
;
Fórum
2018-01
Improbidade administrativa em matéria ambiental.
Assis, Luciana Vilar de
;
Menezes, Maria do Socorro da Silva
;
Menezes, Aryadne Thaís da Silva
2000-01
Meios de defesa do meio ambiente: ação popular e participação pública: Brasil-Portugal
Jucovsky, Vera Lúcia R. S.
2002-10
Legislação ambiental e as concessões de rodovias
Custódio, Helita Barreira
2011
Ecologia e a autonomia municipal
Bueno Filho, Edgard Silveira
1998-07
A competência para multar na nova Lei ambiental
Costa, Flávio Dino de Castro e
2000-07
O papel do juiz na defesa do meio ambiente
Jucovsky, Vera Lúcia R. S.
2000-04
Licença prévia: LP e a prática de licenciamento ambiental no Brasil
Rohde, Geraldo Mario
2013
Infrações contra o meio ambiente: multas, sanções e processo administrativo: comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
Trennepohl, Curt
2010-05
Dano moral coletivo decorrente de infração ambiental
Fernandes, André Dias
Navegar
Autor
2
Alves, Iasmine Caron
2
Carraro, Lisiana
2
Demo, Roberto Luis Luchi
2
Jucovsky, Vera Lúcia R. S.
2
Ramos, Ana Lúcia Jaques
2
Rohde, Geraldo Mario
1
Aguiar Junior, Ruy Rosado de
1
Albuquerque, Letícia
1
Antunes, Paulo de Bessa
1
Antuña, Rodrigo Teixeira
1
Aranha Filho, José Antonio Pinheiro
1
Assis, Luciana Vilar de
1
Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
1
Bueno Filho, Edgard Silveira
1
Carriço, José Marques
1
Costa, Flávio Dino de Castro e
1
Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueir...
1
Custódio, Helita Barreira
1
Dotti, René Ariel
1
Fazolli, Silvio Alexandre
1
Fernandes, André Dias
1
Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
1
Freitas, Vladimir Passos de
1
Gil, Gustavo Luz
1
Krell, Andreas Joachim
1
Lorandi, Reinaldo
1
Loubet, Luciano Furtado
1
Macedo, Leosino Bizinoto
1
Maia, Leonardo Castro
1
Menezes, Aryadne Thaís da Silva
1
Menezes, Maria do Socorro da Silva
1
Migliavacca, Luís Carlos
1
Moraes, Maria Eugênia Bruck de
1
Nery, Rosa Maria Barreto Borriell...
1
Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
1
Passos, José Joaquim Calmon de
1
Piske, Oriana
1
Reis, Ranam Moreira
1
Rios, Lenimar Gonçalves
1
Rodrigues, Marcelle Mello
1
Rodrigues, Marcelo Abelha
1
Salomão Neto, Flávio Henrique
1
Santos, Lenir
1
Serafini, Leonardo Zagonel
1
Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
1
Silveira, Patrícia Azevedo da
1
Trennepohl, Curt
1
Wambier, Luiz Rodrigues
Assunto
13
Proteção ambiental, Brasil.
6
Direito ambiental, Brasil.
4
Licenciamento ambiental, Brasil.
4
Meio ambiente, conservação, Brasil.
4
Política ambiental, Brasil.
3
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
3
Impacto ambiental, Brasil.
3
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3
Reparação do dano (direito ambien...
2
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2
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2
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2
Crime ambiental, Brasil.
2
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2
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2
Degradação ambiental, Brasil.
2
Direito penal ambiental, Brasil.
2
Falsificação de documentos (proce...
2
Grau de jurisdição, Brasil.
2
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2
Lavagem de dinheiro, legislação, ...
2
Peculato, Brasil.
2
Poluição, Brasil.
2
Porte de arma, legislação, Brasil.
2
Proteção ambiental, aspectos cons...
2
Proteção ambiental, aspectos jurí...
2
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2
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1
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1
Análise de risco, Brasil.
1
Autonomia municipal.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
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1
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Brasil. [Lei complementar n. 140 ...
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Competência administrativa, Brasil.
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Competência estadual, Brasil.
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Competência federal, Brasil.
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Competência municipal, Brasil.
1
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1
Competência territorial, Brasil.
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Conselho Nacional do Meio Ambient...
1
Conservação florestal, Brasil.
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1
Constitucionalidade, Brasil.
1
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1
Crime ambiental, legislação, Brasil.
1
Crime ambiental.
1
Código florestal, Brasil.
1
Dano moral, jurisprudência, Brasil.
1
Defensivo agrícola, Brasil.
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
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1
Direito Ambiental Comparado, Bras...
1
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1
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1
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1
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1
Direitos humanos, aspectos consti...
1
Ecologia, Brasil.
1
Ecologia, criminalização, Brasil.
1
Ecologia.
1
Educação ambiental, Brasil.
1
Efeito estufa, Brasil.
1
Estação ecológica, conservação, B...
1
Fauna, Brasil.
1
Gerenciamento costeiro, Brasil.
1
Gestão ambiental, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Imóvel rural, Brasil.
1
Indústria açucareira, aspectos am...
1
Indústria química, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse coletivo.
1
Interesse difuso.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Juizado especial criminal, Brasil.
1
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1
Justiça do trabalho, Brasil.
1
Justiça federal, Brasil.
1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
Proteção ambiental.
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1
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1
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1
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1
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1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
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1
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1
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1
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1
Uso do solo, Brasil.
1
Zona costeira, Brasil.
1
Álcool como combustível, aspectos...
1
Ética forense, Brasil.
Data do Documento
13
2010 - 2020
19
2000 - 2009
8
1990 - 1999
Tipo
36
Artigo
2
Capítulo de Livro
1
Livro
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