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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-08
Observações sobre os atributos dos atos administrativos nos ordenamentos jurídicos francês e alemão
Costa Neto, João
2016-04
Conceitos inventados de direito administrativo.
Mendonça, José Vicente Santos de
2004-02
A afirmação e os conflitos dos princípios no ordenamento jurídico
Loureiro, Caio de Souza
2019-07
Construção literal e gramatical, sentido da linguagem e interpretação de palavras e expressões.
Black, Henry Campbell
2010-04
En torno al neoconstitucionalismo
Durán Martínez, Augusto
2008-10
O sistema jurídico positivo e o impacto da era das reformas legislativas
Theodoro Junior, Humberto
2011-07
Sobre a sistemática dos príncipios e a proteção e defesa do consumidor: a Súmula 381 do Superior Tribunal de Justiça
Calgaro, Gerson Amauri
2006-07
Aspectos básicos da segurança jurídica
Vainer, Bruno Zilberman
2004-04
Normas constitucionais inconstitucionais (verfassungswidrige verfassungsnormen)
Estrella, André Luiz Carvalho
2016-01
Analogia e direito penal.
Peluso, Vinicius de Toledo Piza
Navegar
Autor
2
Peluso, Vinicius de Toledo Piza
1
Black, Henry Campbell
1
Calgaro, Gerson Amauri
1
Costa Neto, João
1
Durán Martínez, Augusto
1
Estrella, André Luiz Carvalho
1
Haeberlin, Mártin Perius
1
Kjaer, Poul F.
1
Lima, Liliane Mahalem de
1
Lopes, Carolina Villar
1
Loureiro, Caio de Souza
1
Macedo, Elaine Harzheim
1
Martins, Adriano Kalfelz
1
Mendonça, José Vicente Santos de
1
Nogueira, Ataliba
1
Theodoro Junior, Humberto
1
Vainer, Bruno Zilberman
Assunto
2
Analogia (direito).
2
Ação direta de inconstitucionalid...
2
Direito penal.
2
Direitos e garantias individuais.
2
Hermenêutica.
2
Lacuna do direito.
2
Legitimidade.
2
Princípio constitucional.
1
Administração pública comparada, ...
1
Antinomia.
1
Ato administrativo, direito compa...
1
Ato normativo, Brasil.
1
Bem-estar.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Conflito de leis.
1
Constitucionalidade das leis.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da constitucionalidade.
1
Decisão judicial.
1
Democracia.
1
Direito administrativo, doutrinas...
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito do consumidor.
1
Direito e garantias individuais.
1
Direito internacional público.
1
Direito positivo.
1
Direito privado.
1
Direito público.
1
Direito, aspectos sociais.
1
Direitos humanos.
1
Elaboração legislativa.
1
Estado de direito.
1
Estado democrático de direito.
1
Governança.
1
Igualdade perante a lei.
1
Inconstitucionalidade por omissão...
1
Interesse público.
1
Juiz, direitos e deveres.
1
Juiz, poderes e atribuições.
1
Justiça.
1
Linguagem, aspectos jurídicos.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Norma constitucional, inovação.
1
Norma constitucional, interpretaç...
1
Norma constitucional.
1
Norma jurídica.
1
Organização internacional.
1
Partido político.
1
Política internacional.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da fungibilidade, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor.
1
Proteção jurisdicional.
1
Redação forense.
1
Reforma legislativa.
1
Reforma processual.
1
Regime político.
1
Segurança jurídica, aspectos cons...
1
Segurança jurídica, direito compa...
1
Segurança jurídica, história, Bra...
1
Sociologia jurídica.
1
Teoria do direito.
1
Teoria do Estado.
1
Terminologia jurídica, doutrinas ...
1
Terminologia jurídica, utilização.
1
Valor (direito).
Data do Documento
11
2010 - 2019
5
2000 - 2009
1
1990 - 1999
Tipo
16
Artigo
1
Capítulo de Livro
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