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Título
Autor(es)
2022-11
A proteção do direito à saúde por mandado de segurança.
Leite, Gisele
2021-04
Estado de São Paulo v. União : a questão da legalidade da requisição administrativa de insumos para a vacinação do COVID-19.
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
;
Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso
2023-05
O direito constitucional à saúde e o dever do Estado na prestação de medicamentos e tratamentos clínicos.
Feijó, Mateus Levi Silveira
;
Melo, João Paulo Amancio
;
Aguiar, Lucas Calvacante
;
Tavares, Francisco Vinícius Evangelista Rosa
2016-01
A regulação pública de processos e produtos tecnológicos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária: processo regulatório e procedimento administrativo
Pelaez, Víctor
;
Silva, Letícia Rodrigues da
2010-01
Controle jurisdicional dos atos políticos e administrativos na saúde pública
Carvalho, Raquel Melo Urbano de
2020-12
A vacinação e a responsabilidade civil do Estado.
Romano, Rogério Tadeu
2021-05
Dos poderes executivos do juiz na judicialização da saúde pública : reflexões sobre a (in)adequação das técnicas de execução indireta para tutelar as situações de extrema urgência.
Reis, Sérgio Cabral dos
2018-11
Saúde no Brasil : direito fundamental social ou mero negócio?
Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
2002-01
Competências administrativas e legislativas para vigilância sanitária de alimentos
Moraes, Alexandre de
2020-05
A COVID-19 e a sua repercussão na administração pública : aspectos fiscais e financeiros a serem observados pela gestão municipal.
Macedo, Alessandro
Navegar
Autor
2
Bicalho, Alécia Paolucci Nogueira
2
Cardoso, Oscar Valente
2
Oliveira, Rafael Arruda
1
Aguiar, Lucas Calvacante
1
Alencar, Aristhéa Totti Silva Cas...
1
Amaral, José Otávio Ferreira
1
Barbosa, Oriana Piske de Azevêdo
1
Bassan, Richard
1
Bruno, Reinaldo Moreira
1
Camargo, Marina Domingues de Castro
1
Cambi, Eduardo
1
Cantidio, Cristiana Carlos do Amaral
1
Cappello, Thamires Pandolfi
1
Carvalhaes, Rafaela de Oliveira
1
Carvalho, Raquel Melo Urbano de
1
Cotrim Junior, Dorival Fagundes
1
Cremer, Marta Jussara
1
Dias, Eduardo Rocha
1
Duarte, Fabrício de Souza
1
Elias Neto, Abrahão
1
Feijó, Mateus Levi Silveira
1
Ferreira, Ana Lúcia Tavares
1
Fogaça, Mateus Vargas
1
Garcia, Melissa Chaves
1
Gomes Junior, Luiz Manoel
1
Gomes, Marco Aurélio Carvalho
1
Gregori, Maria Stella
1
Guilhem, Dirce Bellezi
1
Japiassú, Carlos Eduardo Adriano
1
Karam, Maria Lucia
1
Kfouri, Gustavo Swain
1
Knoerr, Fernando Gustavo
1
Lavor, Francisco Paula Ferreira
1
Ledur, Mariana Leão
1
Leite, Gisele
1
Limberger, Têmis
1
Lobo, Eduardo Senna
1
Macedo, Alessandro
1
Malik, Ana
1
Martini, Sandra Regina
1
Martins, Silvia Portes Rocha
1
Melo, João Paulo Amancio
1
Mohamed, Caroline Piske de Azevêdo
1
Moraes, Alexandre de
1
Nelson, Isabel Cristina Amaral de...
1
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
1
Pasqualini, Alexandre
1
Pelaez, Víctor
1
Pereira, Cláudia Fernanda de Oliv...
1
Petry, Rodrigo Caramori
1
Pinto, Felipe Chiarello de Souza
1
Reis, Sérgio Cabral dos
1
Reis, Sérgio L. B. F.
1
Romano, Rogério Tadeu
1
Rosa, Gérson Faustino
1
Santos, D'Alembert Arrhenius Alve...
1
Silva Junior, Adir José da
1
Silva Junior, Geraldo Bezerra da
1
Silva, Ivan Luiz da
1
Silva, Letícia Rodrigues da
1
Tavares, Francisco Vinícius Evang...
1
Texeira, Josenir
1
Tourinho, Rita
1
Trovão, Lidiana Costa de Sousa
1
Vasconcellos, Marcelo Augusto Car...
1
Veronese, Jorvel Eduardo Albring
Assunto
10
Direito à saúde, Brasil.
4
Administração pública, Brasil.
4
Políticas públicas, Brasil.
3
Concessão de serviços públicos, B...
3
Contratação de obras e serviços, ...
3
Licitação, dispensa, Brasil.
3
Parceria público-privada (PPP), B...
3
Política de saúde, Brasil.
3
Princípio da dignidade da pessoa ...
3
Terceirização, Brasil.
2
Assistência social, Brasil.
2
Contrato administrativo, Brasil.
2
COVID-19, Brasil.
2
Mandado de segurança, Brasil.
2
Organização social, Brasil.
2
Prestação de serviços, Brasil.
2
Seguridade social, Brasil.
2
Serviço de saúde, Brasil.
2
Toxicomania (direito penal), Brasil.
2
Vigilância sanitária, Brasil.
1
Agente de saúde, Brasil.
1
Agência Nacional de Vigilância Sa...
1
Agência reguladora, Brasil.
1
Agência reguladora, legislação, B...
1
Alimento, Brasil.
1
Assistência farmacêutica, aspecto...
1
Ato administrativo, aspectos cons...
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Ato administrativo, controle, Bra...
1
Ação popular, Brasil.
1
Benefício previdenciário, Brasil.
1
Biodireito, Brasil.
1
Bioética, Brasil.
1
Bioética, legislação, análise, Br...
1
Brasil. [Lei orgânica da saúde (1...
1
Brasil. Departamento Penitenciári...
1
Brasil. Lei de execução penal (19...
1
Cargo público, Brasil.
1
Cigarro, inovação tecnológica, re...
1
Competência administrativa, Brasil.
1
Competência constitucional, Brasil.
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Competência municipal, Brasil.
1
Comutação da pena, Brasil.
1
Conselho Nacional de Justiça (Bra...
1
Consórcio, Brasil.
1
Contrato de gerenciamento, Brasil.
1
Contrato de trabalho por prazo de...
1
Contrato, Brasil.
1
Contribuição provisória sobre mov...
1
Contribuição social, Brasil.
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Convênio, Bebedouro(SP), Cuba.
1
Corte Interamericana de Direitos ...
1
COVID-19, aspectos econômicos, Br...
1
COVID-19, aspectos jurídicos, Bra...
1
COVID-19, vacina, produção, Brasil.
1
Crime ambiental, legislação, Brasil.
1
Crise social, Brasil.
1
Dano ambiental, legislação, Brasil.
1
Despesa pública, aspectos socioec...
1
Direito a morrer, Brasil.
1
Direito à saúde, aspectos constit...
1
Direito à saúde, proteção, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos econômicos e sociais, as...
1
Distanásia, Brasil.
1
Doença, Brasil.
1
Entorpecente, consumo, Brasil.
1
Estado de emergência, Brasil.
1
Estado de exceção, Brasil.
1
Eutanásia, Brasil.
1
Execução direta, Brasil.
1
Federalismo, Brasil.
1
Federação, Brasil.
1
Financiamento, Brasil.
1
gestão democratica, Brasil.
1
Gestão, Brasil.
1
Governo, administração, São Paulo...
1
Imposto provisório sobre moviment...
1
Indulto, Brasil.
1
Indústria alimentícia, Brasil.
1
Indústria farmacêutica, aspectos ...
1
Indústria química, acidente, Sant...
1
Insumo, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Intervenção federal, Brasil.
1
Intoxicação, Brasil.
1
Inércia da administração, Brasil.
1
Judicialização da saúde, jurispru...
1
Jurisprudência trabalhista, Brasil.
1
Licitação, legislação, Brasil.
1
Medicamento, aspectos jurídicos, ...
1
Medicamento, Brasil.
1
Medicamento, distribuição, decisã...
1
Medida liminar, Brasil.
1
Microcefalia, Brasil.
1
Morte, aspectos sociais, Brasil.
1
Município, Brasil.
1
Município, competência, Brasil.
1
Organização Mundial da Saúde.
1
Organização social, aspectos jurí...
1
Organização social, São Paulo (Es...
1
Orçamento público, Brasil.
1
Pandemia, Brasil.
1
Pandemia, controle, Brasil.
1
Parceria público-privada (PPP), h...
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Perícia, aspectos ambientais, Bra...
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Pessoa com deficiência, direitos ...
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Pessoa física, contratação, Brasil.
1
Pessoa jurídica, contratação, Br...
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Plano de saúde, responsabilidade,...
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Poder público, competência, Brasil.
1
Poder público, direitos e deveres...
1
Poderes do Estado, Brasil.
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Política de saúde, aspectos const...
1
Políticas públicas, aspectos ambi...
1
Políticas públicas, controle, Bra...
1
População carcerária, proteção, B...
1
Prestação de contas, Brasil.
1
Previdência social, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Produto químico, acidente, Santa ...
1
Publicidade, regulação, Brasil.
1
Punição, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Repressão, Brasil.
1
Responsabilidade fiscal, Brasil.
1
Saneamento básico, planejamento, ...
1
Saneamento básico, política, aspe...
1
Saúde pública, São Paulo (Estado).
1
Saúde, orçamento, Brasil.
1
Segurança pública, Brasil.
1
Seguro-saúde, Brasil.
1
Sentença arbitral, Brasil.
1
Serviço de saúde, legislação, Bra...
1
Serviço de saúde, qualidade, Brasil.
1
Serviços de Saúde, Brasil.
1
Serviços de saúde, Brasil.
1
Serviços públicos, regulação, Bra...
1
Serviços, contratação, jurisprudê...
1
Sigilo bancário, Brasil.
1
Sistema de saúde, aspectos consti...
1
Sistema de saúde, Brasil.
1
Sistema Nacional de Políticas Púb...
1
Sistema Único de Saúde (Brasil) (...
1
Suspensão do processo civil, natu...
1
Terceirização, São Paulo (Estado).
1
Terceiro setor, Brasil.
1
Terceiro setor, legislação, alter...
1
Toxicomania, Brasil.
1
Toxicomania, descriminalização, B...
1
Toxicomania, tratamento, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
1
Tributo, arrecadação, Brasil.
1
Tutela de urgência, Brasil.
1
União federal, administração, Bra...
1
União federal, responsabilidade c...
1
Vacina, Brasil.
1
Ética médica, Brasil.
Data do Documento
11
2020 - 2023
28
2010 - 2019
8
2002 - 2009
Tipo
46
Artigo
1
Capítulo de Livro
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