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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-07
Responsabilidade tributária: seu pressuposto de fato específico e as exigências para o redirecionamento da execução fiscal
Paulsen, Leandro
2009-07
Responsabilidade tributária: seu pressuposto de fato específico e as exigências para o redirecionamentoda execução fiscal
Paulsen, Leandro
2010-09
Reflexões sobre os crimes tributários
Oliveira, Luiz Renato Pacheco Chaves de
2008-07
O Direito Quântico e a tributação no Brasil: o Direito Quântico e suas conseqüências na tributação brasileira
Del Nero, Antonio Carlos
2011
Reflexões sobre os crimes tributários
Oliveira, Luiz Renato Pacheco Chaves de
2006-11
Precatórios judiciais e compensação tributária
Harada, Kiyoshi
2006-05
Sanções administrativas tributárias
Seixas Filho, Aurélio Pitanga
2011
Títulos da dívida pública emitidos no início do século: resgate e utilização para garantia de execução e para compensação com tributos federais
Diaferia, Alessandro
2015-05
Apreensão de mercadorias para coagir o contribuinte ao pagamento de tributos.
Nogueira, Thiago Silva
;
Lima, Gustavo Trindade
2008-03
O princípio da absorção e as sanções pelo descumprimento das obrigações tributárias acessórias
Leite, Corália Thalita Viana Almeida
Navegar
Autor
2
Caliendo, Paulo
2
Camargo, Beatriz Corrêa
2
Harada, Kiyoshi
2
Oliveira, Luiz Renato Pacheco Cha...
2
Paulsen, Leandro
1
Del Nero, Antonio Carlos
1
Diaferia, Alessandro
1
Ficagna, Paula Valério Corrêa
1
Leite, Corália Thalita Viana Almeida
1
Lima, Gustavo Trindade
1
Lopes, Simone Anacleto
1
Marins, James
1
Mota, Sergio Ricardo Ferreira
1
Nabarrete Neto, André
1
Nogueira, Thiago Silva
1
Oliveira, Laís Fernanda Cruz de
1
Seixas Filho, Aurélio Pitanga
1
Silva, Caroline Medeiros e
1
Souza, James J. Marins de
1
Teixeira, Alexandre Alkmim
1
Wald, Arnoldo
Assunto
5
Extinção da punibilidade, Brasil.
5
Obrigação tributária, Brasil.
5
Responsabilidade tributária, Brasil.
5
Sonegação fiscal, Brasil.
3
Executivo fiscal, Brasil.
3
Impostos, cobrança, Brasil.
3
Sanção tributária, Brasil.
2
Ação de consignação em pagamento,...
2
Brasil. [Código tributário nacion...
2
Compensação (direito), Brasil.
2
Consignação em pagamento, Brasil.
2
Contribuinte (pessoa física), res...
2
Crédito tributário, Brasil.
2
Crédito tributário, extinção, Bra...
2
Direito penal tributário, Brasil.
2
Direito tributário, Brasil.
2
Débito fiscal, parcelamento, Brasil.
2
Infração fiscal, Brasil.
2
Notificação, Brasil.
2
Prescrição tributária, Brasil.
2
Relação jurídica, Brasil.
2
Responsabilidade tributária, natu...
2
Sonegação fiscal, legislação, cri...
1
Ação de repetição de indébito, Br...
1
Brasil. [Lei n. 10.833, de 29 de ...
1
Brasil. [Lei n. 9.430, de 27 de d...
1
Cessão de crédito, Brasil.
1
Compensação (Direito Tributário).
1
Compensação (direito), impostos, ...
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Confisco, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contabilidade pública, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa física), Bra...
1
Contribuição social, pagamento, B...
1
Crédito tributário, parcelamento,...
1
Crédito, Brasil.
1
Código tributário, Brasil.
1
Dação em pagamento, Brasil.
1
Denúncia espontânea, Brasil.
1
Depósito (direito comercial), Bra...
1
Débito fiscal, pagamento, Brasil.
1
Elisão fiscal, Brasil.
1
Emenda constitucional, Brasil.
1
Fraude fiscal, Brasil.
1
Homologação, natureza fiscal, Bra...
1
Ilícito fiscal, Brasil.
1
Imposto sobre serviços (ISS), Bra...
1
Infração, responsabilidade tribut...
1
Instituto Nacional da Propriedade...
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Juros de mora, natureza fiscal, B...
1
Lançamento tributário, jurisprudê...
1
Lançamento tributário, legislação...
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Livre concorrência, Brasil.
1
Livre iniciativa, natureza fiscal...
1
Mercadoria apreendida, Brasil.
1
Mercadoria, apreensão, Brasil.
1
Moratória, Brasil.
1
Multa fiscal, Brasil.
1
Obrigação tributária, natureza ju...
1
Ordem econômica, Brasil.
1
Persecussão penal, Brasil.
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Precatório judicial, Brasil.
1
Precatório, natureza jurídica, Br...
1
Precatório, pagamento, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da consunção, Brasil.
1
Sanção tributária, administração,...
1
Sociedade civil, Brasil.
1
Sociedade comercial, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
1
Título da dívida pública, naturez...
Data do Documento
13
2010 - 2019
12
2001 - 2009
Tipo
20
Artigo
5
Capítulo de Livro
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