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Data do documentoTítuloAutor(es)
2014-02O licenciamento ambiental único e outros aspectos relevantes da Lei Complementar n° 140/2011Silva, Bruno Campos
2021-02A importância do compliance ambiental como alternativa para a efetividade das normas internacionais em matéria ambiental.Figueiredo, Mayra Freire de
2021-12Meio ambiente marinho, mudanças climáticas e os grupos geracionais.Martinho, Helena Maria de Godoy
2021-04Contaminação invisível de radiação e petrolífera no ambiente marinho de Angra dos Reis.Martinho, Helena Maria de Godoy
2023-05Os bancos estrangeiros como empresas transnacionais considerando o seu dever de defender o meio ambiente em face da tutela jurídica da saúde ambiental/meio ambiente do trabalho.Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
2022-08Responsabilidade penal da pessoa jurídica e a jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina/TJSC sobre delinquência ambiental : ineficácia do sistema de controle penal?Leal, Rodrigo José
2023-04Conciliação ambiental : instrumento de desjudicialização ou de incentivo às infrações ambientais?Silva, Leon Delácio de Oliveira e; Alonso, Ricardo Pinha; Godoy, Sandro Marcos; Farias, Talden
2006-01A constituição e o meio ambiente: algumas reflexões preocupantesSilva, Bruno Campos
2023-02A judicialização de políticas públicas em matéria ambiental : um estudo sobre a tutela do direito à informação.Barroso, Saulo Furtado; Gomes, Francisco Danilo de Souza; Carneiro Neto, Manoel de Castro
2021-02Poluição sonora e o dever fundamental de preservação do meio ambiente sadio : uma análise a partir da decisão STC 119/2001 do Tribunal Constitucional espanhol.Fiod, Miguel Dunshee de Abranches; Pedra, Adriano Sant'Ana

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