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Data do documento
Título
Autor(es)
2001-07
Direitos individuais homogêneos, limitações à sua tutela pelo Ministério Público.
Carneiro, Athos Gusmão
1992-01
Anotações sobre o mandado de segurança coletivo.
Carneiro, Athos Gusmão
2009-12
Anotações sobre o mandado de segurança coletivo nos termos da lei 12.016/2009
Carneiro, Athos Gusmão
2003-10
Mandado de Segurança: assistência e amicus curiae
Carneiro, Athos Gusmão
2013-10
Ação civil pública ajuizada por promotor estadual, com impugnação à formação de cartel por empresas cimenteiras : Ministério Público Federal como "promotor natural" : foro competente, nos casos de danos de âmbito nacional
Carneiro, Athos Gusmão
1997-09
O contrato de leasing financeiro e as ações revisionais.
Carneiro, Athos Gusmão
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Assunto
3
Mandado de segurança coletivo, Br...
2
Ação coletiva, Brasil.
2
Tutela antecipada, Brasil.
1
Ação civil pública, análises, jur...
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Cláusula rebus sic stantibus, Bra...
1
Competência territorial, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Foro privilegiado, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Interesse individual, Brasil.
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Intervenção de terceiros, jurispr...
1
Leasing, revisão, Brasil.
1
Legitimação extraordinária, Brasil.
1
Legitimação, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, de...
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Mandado de segurança, jurisprudên...
1
Medida liminar, Brasil.
1
Medida liminar, legislação, Brasil.
1
Ministério público, poderes e atr...
1
Princípio do juiz natural, Brasil.
1
Processo cautelar, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção jurisdicional, Brasil.
1
Representação, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Substituição processual, Brasil.
1
Tutela, Brasil.
Data do Documento
1
2010 - 2014
3
2000 - 2009
2
1990 - 1999
Tipo
6
Artigo
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